Foto: Rádio Natividade

O juiz Marco Antonio Abreu, da 2ª Vara Criminal da comarca do Noroeste Fluminense, inspecionou o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (Casa de Custódia de Itaperuna) na manhã desta terça-feira (17). Ao lado de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o magistrado constatou várias deficiências no local. Os problemas serão relatados em documento que será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao Ministério Público do Estado (MP-RJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Estivemos na casa de custódia para inspecionar a parte física da unidade. Na visita aos prédios e celas, ficamos bastante preocupados. Os locais apresentam muitas infiltrações e vazamentos, o que deixa o ambiente extremamente úmido e propenso a doenças. Identificamos três presos diagnosticados com tuberculose que estão  convivendo no meio da massa carcerária, o que é um absurdo. Mas, ainda mais grave, foi a alimentação servida aos presos. A qualidade é baixíssima. O nível é tão baixo que nos faz pensar se é possível ressocializar algum desses detentos”, disse o juiz.

Marco Antonio Abreu também comentou sobre a superlotação do presídio e revelou ações para tentar minimizar a questão. “A unidade tem capacidade para 500 presos, mas no momento abriga 733, quase 50% a mais. Sendo que desse total, 290 são provisórios. Por isso, também vou encaminhar esse relatório para todos os juízes do noroeste do estado, para que possamos agilizar esses julgamentos e liberar aqueles presos que forem absolvidos”.

Mesmo com tantas dificuldades, a questão da segurança e da tranquilidade na unidade não foi abalada, segundo o magistrado. Ele informou que os agentes da casa de custódia disseram que não entrarão em greve e afirmou que, pela penitenciária abrigar apenas presos que não fazem parte de facções criminosas, apresenta clima mais ameno comparado ao de outros complexos presidiários do país.