Com mais de 400 práticas inscritas em seis categorias, o Prêmio Innovare chega a sua nona edição e apresenta, no dia 07 de novembro (quarta-feira), às 11h, no Supremo Tribunal Federal (STF), as seis práticas vencedoras e as menções honrosas de 2012. Autoridades de renome da Justiça brasileira estarão presentes, como os ministros Ayres Britto, Dias Toffoli, Ives Gandra Martins Filho e Marco Aurelio Bellizze. Este ano, todas as regiões do Brasil inscreveram iniciativas que têm o objetivo de aprimorar a qualidade e modernizar a Justiça, com destaque para São Paulo que inscreveu 64 práticas, seguido pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nesta edição, a categoria advocacia foi a mais participativa, com 136 práticas inscritas.

Ao longo do ano, todas as práticas inscritas foram visitadas por mais de 40 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram pessoalmente se todas as iniciativas já estavam sendo aplicadas, o seu poder de replicabilidade para outras regiões e se estavam de acordo com os temas deste ano. Foram mais de cinco meses de análise formal das práticas e o relatório gerado pelas visitas foi entregue à Comissão Julgadora (formada por 27 respeitadas personalidades do ramo jurídico, como ministros, desembargadores e juízes brasileiros) no início de outubro para avaliação final, que só será revelada no dia da cerimônia de premiação, em Brasília. “Nosso objetivo principal é fazer com que essas práticas possam se tornar modelo e sejam difundidas para outras regiões e adaptadas a diversas realidades”, comenta Sergio Renault, diretor vice-presidente do Instituto/ Prêmio Innovare.

Anualmente, dois temas norteiam o desenvolvimento da premiação e os interessados podem se inscrever em seis categorias: Juiz, Advocacia, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Prêmio Especial. O vencedor da categoria Prêmio Especial, que conta com a parceria da IBA – International Bar Association, também é premiado com um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As cinco práticas vencedoras receberão R$ 50.000,00 (exceto a categoria Tribunal), e também serão entregues homenagens. “É com o dinamismo que se combate o corporativismo e, nesses nove anos, vimos pessoas que se empenharam para mudar, usando o que aprenderam e seus valores humanos para dar um sentido nobre à sua profissão”, declara o diretor- presidente do Instituto/ Prêmio Innovare, Pedro Freitas.

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br), uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira, tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Em nove anos de existência, mais de 3.000 práticas foram inscritas e se encontram disponíveis para pesquisa no site da instituição com assuntos de interesse público como: reintegração do preso à sociedade, segurança pública, cidadania, meio ambiente, adoção, entre outros.

De acordo com pesquisa realizada pela professora da Universidade de São Paulo, a doutora em ciência política Maria Tereza Sadek, muito ainda precisa ser feito, “mas é visível a crescente preocupação com o aprimoramento da nossa justiça. Das 40 práticas premiadas, mais de 90% continuam sendo executadas por seus autores e aplicadas em outros territórios”. Em 2010, o Prêmio ainda contou com uma edição internacional revelando a prática “Modelo de Gestión Del Despacho Judicial de La Vega” da República Dominicana, que digitalizou todos os processos penais, diminuindo a demanda e facilitando a conclusão dos mesmos.

Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas. Um bom exemplo é o NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), do juiz de Direito João Galhardo, projeto que proporciona ao menor que cometeu ato infracional uma ressocialização adequada, com atendimento médico, odontológico e psicológico, além do encaminhamento para cursos profissionalizantes e reintegração à família.

Parceiros

O Prêmio Innovare tem como parceiros institucionais as principais entidades da Justiça Brasileira, como a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, com o apoio das Organizações Globo.

Fonte: AMB