Em um Órgão Especial completamente lotado, Francisco de Assis Pessanha Filho tomou posse, nesta segunda-feira (25), como desembargador do TJ-RJ, na vaga do quinto constitucional destinada à OAB. “O advogado está acostumado a lidar com os anseios dos cidadãos comuns, com a missão de defendê-los, o que permite que essa experiência seja agregada aos julgamentos, enriquecendo-os. Hoje fica adormecido o advogado, dando lugar ao magistrado que nasce. Que eu encontre o equilíbrio para decidir com equidade”, disse o novo desembargador.
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, destacou que a Corte está novamente completa. “A posse assume um significado ainda mais relevante para nosso tribunal, pois após um largo período de tempo vem marcar a completude da composição, agora com os seus 180 cargos de desembargador devidamente preenchidos. Neste ambiente de carinho e respeito, o Tribunal de Justiça o recebe com um acolhedor abraço e a maior convicção do elevado valor pessoal e profissional daquele que hoje o integra”.
Nascido em uma família de atuante no Direito, filho de Francisco de Assis Pessanha (desembargador aposentado), o novo magistrado também foi parabenizado pelo primo Jonas Lopes de Carvalho Neto, conselheiro da OAB-RJ, e pelo tio Jonas Lopes de Carvalho Junior, presidente do TCE-RJ.
“Vai ser sempre o meu Quico. Quero que você obedeça o mandamento constitucional, para que, em um sistema de freios e contrapesos, possa emprestar as suas visões da sociedade. Seu tio deseja que você sempre lembre que, do outro lado da sua caneta, tenha um cidadão cedento de uma justiça justa, imparcial, ética e séria”, afirmou o presidente do TCE. O conselheiro Carvalho Neto desejou que Pessanha continue sendo humilde, honesto e trabalhador.
Nomeado desembargador na última terça-feira (19) por Francisco Dornelles, Pessanha foi escolhido por 104 magistrados dos 137 presentes à sessão do Tribunal Pleno. Ele também havia sido o mais votado da lista sêxtupla da OAB/RJ. Formado em Direito pela Universidade Candido Mendes em 2000, é pós-graduado em Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Foi procurador-geral do Município de Campos dos Goytacazes entre 2009 e 2012. Pessanha vai ocupar a vaga de Jorge Luiz Habib.