sexta, 24 de setembro de 2021

Brasil | 09 de setembro de 2020 14:13

Ex-magistrado do Rio, Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

Ministro Luiz Fux | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Luiz Fux será empossado nesta quinta-feira (10), às 16h, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no biênio 2020/2022. Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por 18 anos, Fux sucederá ao ministro Dias Toffoli. Por causa da pandemia do coronavírus, a presença na cerimônia será limitada a autoridades federais e familiares do empossado.

Fux será o 59º presidente do Supremo desde o Império e o 48º desde a Proclamação da República. A solenidade de posse tem previsão de 90 minutos de duração e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube. Confirmaram presença os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

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Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, serão adotadas medidas sanitárias na posse. No plenário, dos 250 lugares existentes, apenas um quinto será liberado. Os demais assentos serão interditados mediante sinalização visual, para a manutenção do distanciamento de segurança.

Na bancada dos ministros e na mesa de honra serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado álcool em gel em todas as posições.

Na sessão, a ministra Rosa Weber será empossada no cargo de vice-presidente do Supremo. Fux e Rosa foram eleitos em 25 de junho pelos integrantes da Corte.

Luiz Fux

O ministro Luiz Fux chegará à presidência após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nascido no Rio de Janeiro, Fux formou-se em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976. Após exercer a advocacia por três anos, tomou posse como promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Em 1983, ingressou na magistratura do Estado, onde atuou como juiz nas comarcas de Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro. Em 1997, foi promovido a desembargador do TJ-RJ.

Fux atuou como ministro do STJ de 2001 a 2011, quando chegou ao STF. Em 2018, presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o atual vice-presidente do Supremo.

O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC (Código de Processo Civil), em vigor desde 2015. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Brasileira de Filosofia. Fux é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Uerj e autor de livros sobre Direito Processual Civil e Constitucional.

Rosa Weber

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber formou-se pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991). Atuou como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de 1991 a 2006, e como ministra do Tribunal Superior do Trabalho, de 2006 a 2011.

Rosa Weber chegou ao Supremo em dezembro de 2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2018/2020. É especialista em processo do Trabalho.