Trinta e três alunos de Direito da Faculdade Santo Antônio de Pádua (Fasap) e do Centro Universitário Redentor (UniRedentor/Afya) participaram da primeira edição da Turma Recursal Simulada após o início da pandemia. Realizado de forma virtual, o projeto organizado pela AMAERJ e pela Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ) reúne universitários para a prática de sustentações orais a partir de processos reais dos Juizados Especiais Cíveis.

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, deu as boas-vindas ao grupo. “Este projeto, que já tem anos, nos é muito caro. O dr. Eric [Scapim] teve a ideia de resgatá-lo de forma virtual. Isso possibilitou que as faculdades no interior do Estado pudessem participar dessas turmas simuladas. Espero que todos tirem o máximo de proveito possível. Acredito que seja uma oportunidade rara. Dela tem que ser extraído tudo o que nos pode agregar em valor”, afirmou.

O projeto, que ocorria presencialmente, foi pausado em março do ano passado a partir do início da pandemia. Esta foi a primeira sessão virtual do projeto. Os casos foram julgados pelos juízes Eric Scapim, Eunice Haddad e Keyla Blank de Cnop, que presidiu a sessão. A juíza Marcia Capanema acompanhou o trabalho.

Antes de iniciar os trabalhos, a magistrada Keyla destacou a alegria pela volta do programa. “Esse espaço é muito querido por nós, tanto juízes quanto a Associação. Ficamos felizes em contribuir um pouco com a formação dos novos advogados que em breve estarão atuando no mercado. Nosso principal objetivo é essa contribuição”, disse.

Durante o encontro, o estudante Nicolas Saraiva Fuly, do 4º período de Direito da Fasap, relatou por mensagem seu contentamento à docente que acompanhava o grupo. “Este projeto me deu um sentimento que não tive antes. Amor por algo que estou fazendo. Quando se pega um processo e tem que resolver, dá uma sensação muito boa. A pessoa se sente desafiada”, escreveu.

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Nove anos de projeto

O restabelecimento do programa foi objeto de requerimento do presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, à presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Machado. Os juízes Antonio Aurélio Abi Ramia, Eunice Haddad, Eric Scapim, Keyla Blac de Cnop, Marcia Capanema, Paulo Jangutta, Ricardo Lafayette e Simone Rolim participarão virtualmente da Turma Recursal Simulada.

Criado em 2012, o projeto tem como objetivo aproximar a sociedade do Poder Judiciário. A sessão simulada oferece aos universitários a oportunidade de vivenciar a experiência forense, além de colocar em prática o conhecimento teórico e as técnicas de retórica, persuasão, adequação do fato à norma, postulação em juízo e sustentação oral.

Os alunos são selecionados pelas universidades interessadas e recebem, com antecedência, processos já concluídos – sem os nomes verdadeiros das partes – e defendem seus “clientes”, atuando como advogados. Em seguida, os magistrados julgam os casos, com a análise da melhor postulação e fundamentação jurídica.