O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio abriu processo seletivo para mestrado e doutorado. Os associados à AMAERJ têm 40% de desconto na mensalidade dos cursos. As aulas começarão em 8 de março de 2021.

Os cursos contam com área de concentração em “Direito Público e Evolução Social”. As duas linhas de pesquisa são “Acesso à Justiça e Efetividade do Processo” e “Direitos Fundamentais e Novos Direitos”.

A Estácio oferece dez vagas para o mestrado e dez vagas para o doutorado. As inscrições estão abertas. Clique aqui para ler o edital.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Marco Aurélio Bezerra de Mello e André Andrade farão parte do corpo docente. Conheça aqui o Programa de Pós-Graduação em Direito da Estácio.

Convênio

Além do benefício em cursos de pós-graduação stricto sensu, o convênio entre AMAERJ e Estácio garante aos associados 50% de desconto na pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e Ensino a Distância (EAD), 55% de desconto na graduação presencial, 60% de desconto na graduação em EAD e Flex e 70% de desconto no ingresso no primeiro semestre dos cursos de graduação presencial.

A parceria, assinada em setembro, e irá vigorar por cinco anos. Para garantir o benefício, o magistrado deve requerer à Secretaria dos Programas de Mestrado e Doutorado da Estácio (mestrado.doutorado@estacio.br) e comprovar a condição de associado à AMAERJ.

O curso de pós-graduação pode ser custeado pelo auxílio-educação. Conforme a Lei Estadual 7014/2015, que trata do benefício, o pagamento do auxílio é “assegurado ao magistrado ativo durante o período em que estiver cursando pós-graduação, lato ou stricto sensu, sendo permitida a acumulação de duas ou mais instituições, desde que não ultrapasse o valor do teto para pagamento do benefício”.

Leia também: TJ-RJ anuncia 34 condecorados com o Colar do Mérito Judiciário
Diretoria debate critérios para férias e lei que veta despejos
Tribunal do Rio chega a 58 milhões de atos processuais em oito meses