A “Cartilha da Diversidade”, elaborada pelo Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), foi lançada durante a abertura do evento “Tornando a diversidade visível: um seminário sobre o Dia do Orgulho”.

O encontro foi realizado nesta sexta-feira (28), data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.

A Cartilha traz informações essenciais e básicas sobre identidades de gênero, orientação sexual, direito e deveres e orientações de como ser um aliado ativo na luta contra a discriminação e preconceitos. A Cartilha está disponível no site da EMERJ.

Presidente do Fórum Permanente e coordenador do seminário, o juiz Eric Scapim falou sobre a iniciativa. “Essa cartilha visa promover inclusão, o respeito e a compreensão sobre a comunidade LGBTQIAPN+. Vivemos em uma sociedade plural e diversificada, onde cada indivíduo merece ser respeitado e valorizado por quem é”, disse o magistrado.

A abertura do evento contou com a participação das desembargadoras Adriana Ramos de Melo e  Cristina Tereza Gaulia e a juíza Maria Aglaé Tedesco.

A desembargadora Cristina Gaulia relembrou alguns fatos históricos importantes da luta da comunidade LGBTQIAPN+ e destacou o pioneirismo da EMERJ em evidenciar temas relevantes para combater preconceitos.

“Precisamos apontar as vitórias. É importante dizer que a EMERJ é a única escola de formação de juízes e juízas do Brasil, em qualquer das instâncias judiciárias, que tem um espaço de reflexão crítica como é o Fórum da Antidiscriminação da Diversidade Sexual”, afirmou.

A desembargadora Adriana Ramos de Melo participou da abertura do encontro de forma virtual. A magistrada apresentou dados e relatos sobre as dificuldades e violências sofridas pelas pessoas integrantes da comunidade LGBTQIAPN+. “Precisamos pensar em políticas públicas judiciárias para tornar realidade os direitos humanos dessa população”, disse. 

A juíza Maria Aglaé, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ, destacou a relevância da cartilha. “Temos que trazer a reflexão. Essa cartilha é didática, linda e simples para oferecer às pessoas que desconhecem os termos. Isso é de uma importância que talvez nem o Eric [Scapim] tenha dimensão”, frisou a juíza.

Assista aqui à íntegra do seminário no canal da EMERJ no YouTube.

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