“A Liberdade de Imprensa, de Expressão e de Opinião e o Anteprojeto do Novo Código Penal” é o tema da 10ª Reunião do Fórum Permanente de Direito à Informação e Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado no dia 25 de outubro (quinta-feira), entre 9 às 12 horas, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, no Palácio da Justiça (Av. Erasmo Braga, 115, 4.º andar).

O tema será abordado pelo desembargador do TJ-RJ José Muiños Piñeiro Filho e pelos juristas que integraram a comissão que redigiu o anteprojeto do novo Código Penal. Serão debatedores o desembargador do TJ-RJ Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e o professor de comunicação (doutorado) da USP e jornalista Eugênio Bucci. Participarão, ainda, os desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ-RJ; Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, diretora-geral da Emerj; Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente da Comissão Mista de Comunicação Institucional do TJ-RJ; Fernando Foch e Walter Felipe D’Agostino, presidente e vice-presidente do Fórum.

A entrada é franca e podem participar todos os interessados no tema, como advogados, jornalistas e estudantes. A concessão de certificados depende, contudo, de prévia inscrição no site da Emerj.

Fonte: Fórum Permanente de Direito à Informação e Política de Comunicação Social do Poder Judiciário da Emerj