A pré-inscrição dos candidatos às 12 vagas reservadas a afrodescendentes e indígenas no concurso de seleção e ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) deverá ser feita pelo e-mail emerj.protacademico@tjrj.jus.br, dirigido à Secretaria Acadêmica da EMERJ, de 13 a 15 de setembro.

As inscrições dos demais candidatos (180 vagas) acontecerão até 22 de outubro. Para se inscrever, o postulante deve acessar o site da EMERJ, clicar no formulário eletrônico e preencher os campos solicitados.

Para os sem acesso à internet, a inscrição poderá ser feita de forma presencial na Secretaria Acadêmica (Rua Dom Manuel, 25, sala 111, Centro do Rio) em 13, 14 e 15 de setembro, das 11h às 19h. 

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O edital do concurso foi assinado em 10 de agosto pela diretora-geral da EMERJ, Cristina Tereza Gaulia.

Marcada para 7 de novembro, um domingo, a partir das 14h, a prova será online e durará quatro horas, com dois intervalos de dez minutos para descanso, totalizando 4 horas e 20 minutos de exame.

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado, em nível de pós-graduação lato sensu, destina-se a bacharéis em Direito que buscam aprimorar o saber jurídico. 

O dia do exame: 

– O candidato deverá, até 15 minutos antes da prova, acessar o sistema com a utilização de câmera ou webcam conectada ao computador e capturar a foto de um documento de identificação próximo ao rosto. O acesso ao ambiente de prova só será liberado após a captura da foto. 

– Serão temas das questões: Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor e Língua Portuguesa. 

– Durante toda a duração do exame será exibido um cronômetro virtual do tempo.  

– O candidato deve manter-se no ambiente virtual, com a câmera ligada o tempo todo. Não será permitido sair do ambiente ou desligar a câmera mesmo nos intervalos. 

– Ao final do tempo de duração da prova, aparecerá na tela o “termo de encerramento”; o candidato deverá lê-lo atentamente e aceitá-lo, o que resultará no encerramento da aplicação da prova. 

Durante a avaliação, os candidatos deverão atentar para fatores que podem resultar na exclusão do concurso, conforme prevê o artigo 20 do edital. São motivos de exclusão: comunicar-se ou tentar comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma com pessoa que não integre a equipe responsável pela aplicação da prova objetiva digital; utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo; tentar consultar livros, notas e papéis durante a prova.

Para mais informações, acesse https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/concursos/concurso-publico-para-selecao-e-ingresso-na-emerj.html.