A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) se tornou a única escola judicial estadual brasileira selecionada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para criar e implementar curso de treinamento de magistrados das Américas.

O curso permanente para magistrados e membros do Ministério Público da OEA tem o objetivo de fomentar a democracia, defender os direitos humanos, garantir uma abordagem multidimensional para a segurança, promover o desenvolvimento integral e a prosperidade, além de apoiar a cooperação jurídica interamericana.

O curso auxilia na difusão de valores comuns entre as autoridades do sistema judicial das Américas, o fortalecimento de cooperação jurídica e a troca de boas práticas.

Nos próximos dias 8 e 9 (quinta e sexta-feiras da semana que vem), haverá encontros dos representantes institucionais e técnicos das entidades convidadas como parceiras. Neles, serão apresentados o que cada instituição faz e como podem contribuir para a construção de uma formação permanente voltada à capacitação de magistrados e membros do Ministério Público.

Provavelmente em 2023 serão propostos dois cursos, um em cada semestre, sobre os temas “Democracia, juízes e membros do MP”, “Combate à corrupção”, “Meio ambiente”, “Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, “Direitos das Famílias”, “Cooperação jurídica internacional”, “A transformação digital do sistema de justiça”, “Direito do Trabalho nas Américas”, “Independência funcional no exercício da magistratura e do Ministério Público”, “Defesa do Consumidor”, “Igualdade de gênero”, “Litígios estruturais na área da saúde”, “Justiça militar nas Américas”, “Direito dos povos originários”, “Direito bancário”, “Direito da Infraestrutura: atuação para a melhoria do ambiente de negócios”, “Direito Internacional” e “Propriedade industrial”, entre outras abordagens.

A formação será gratuita para os participantes, ministrada por professores não remunerados, sobre temas de interesse comum aos países das Américas. Os alunos virão dos países da OEA.

Na ocasião, será assinado o Acordo de Cooperação Acadêmica entre a EMERJ e a OEA, formalizando a parceria no projeto e a realização conjunta de atividades acadêmicas e culturais, fóruns, conferências, seminários, workshops, palestras e a possibilidade do desenvolvimento de pesquisas jurídicas.

Leia também: Presidente do Senado retira de pauta a proposta da VTM
Associação do Ministério Público condecora o juiz Felipe Gonçalves
Museu da Justiça inaugura retrato do desembargador Antônio Izaías