O profissionalismo, a eficiência e a dedicação dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro durante a pandemia do coronavírus foram ressaltados em artigo publicado, nesta quarta-feira (12), no site do jornal “O Globo”. De autoria do presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, e da 1ª vice-presidente da Associação, Teresa de Andrade Castro Neves, o texto destaca a rápida adaptação ao trabalho remoto e a alta produtividade do TJ-RJ no período.
“Há, realmente, muito do que nos orgulhar. O Judiciário brasileiro e, em especial, o fluminense, seguirá trabalhando para construir o bem comum e servir ao cidadão de forma eficiente e isenta, como exige o estado democrático de direito. Seja no fórum ou em casa, uma certeza temos: a Justiça não para.”
Justiça à distância
Apesar da avassaladora pandemia da Covid-19, a Justiça não parou. Podemos dizer que o Poder Judiciário se transformou para que a jurisdição continuasse a ser prestada durante a crise.
No Estado do Rio de Janeiro, de 16 de março a 19 de julho de 2020, os magistrados produziram 3,5 milhões de atos processuais: 786.888 sentenças, 779.960 decisões e quase dois milhões de despachos (1.987.807). Nosso Tribunal de Justiça registrou, ao todo, 24 milhões de movimentações processuais em quatro meses de quarentena.
Mesmo neste período marcado por tantas adversidades, a Justiça mostrou sua essencialidade e fez valer seu papel republicano. Condição só possível pela adequação da prestação jurisdicional ao teletrabalho. O home office revelou-se fundamental à manutenção do funcionamento da Justiça em audiências, sessões e atendimento aos advogados por videoconferência, bem como o exercício intelectual à distância.
Magistrados e servidores, bem como os próprios advogados, adaptaram-se rapidamente. A dificuldade gerada por mudanças tão repentinas logo evidenciou a oportunidade de mostrar o profissionalismo, a eficiência e a dedicação de todos. Importante ressaltar que, com o trabalho remoto, evita-se a perda de tempo com deslocamentos e o estresse natural do cotidiano das ruas.
A Justiça do Rio de Janeiro é a campeã de produtividade pelo décimo ano consecutivo. O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, mostra que as 631 unidades judiciárias do estado, situadas em 81 municípios sedes de comarcas, produziram 3.339 sentenças por magistrado. Que nos sirva de comparação: a média nacional é de 1.897 sentenças/magistrado, ou seja, o magistrado fluminense produz quase o dobro do colega de outros estados.
Em 2019, a despesa do Judiciário fluminense por habitante foi de R$ 253,30, incluída a folha de inativos. Quantia menor do que a média nacional, de R$ 256,80. A Justiça do Rio de Janeiro é a mais bem distribuída do país: 99,6% da população fluminense residem nos municípios-sede. Em 16 anos, a Justiça Itinerante já atendeu a mais de 1 milhão de pessoas em 32 pontos permanentes no Estado.
Há, realmente, muito do que nos orgulhar. O Judiciário brasileiro e, em especial, o fluminense, seguirá trabalhando para construir o bem comum e servir ao cidadão de forma eficiente e isenta, como exige o estado democrático de direito.
Ainda há muito o que fazer, muitos serão os desafios pela frente no enfrentamento desta crise sem precedentes. Estaremos trabalhando juntos para atender aos anseios da sociedade em busca da paz social.
Seja no fórum ou em casa, uma certeza temos: a Justiça não para.
Felipe Gonçalves é juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Teresa de Andrade Castro Neves é desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e 1ª vice-presidente da AMAERJ
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