terça, 31 de março de 2020

Artigos de Magistrados | 18 de junho de 2019 11:35

Em artigo no ConJur, Ney Bello comenta as ações antimáfia na Itália

Ney Bello, desembargador federal do TRF-1 | Foto: Ascom/ TRF-1

Em artigo publicado no site ConJur (Consultor Jurídico), o desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ney Bello compara o Direito Penal brasileiro ao italiano e conta a experiência do país europeu no combate à Máfia. Ele organizou o curso “Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro”, na Sicília (Itália), realizado com o apoio da AMAERJ entre 10 e 14 de junho.

Ao observar a experiência siciliana, Bello questiona: “Como reduzir a violência no Brasil a partir dessa atitude siciliana?”.

No texto, Bello comenta o diálogo com Vincenzo Militello, professor de Direito Penal na Università Degli Studi di Palermo, em que debatem ideias para reduzir a criminalidade no Brasil. O professor comenta que, mesmo com o empenho da polícia, a Máfia ainda é forte e recebe contribuições de 70% dos comércios na Sicília – situação que o desembargador compara à presença de milícias em territórios no Brasil.

Bello explica que “fez-se um sistema jurídico autônomo, em paralelo ao modelo geral, numa autêntica imposição de um Direito Penal do inimigo”, e pergunta: “Será o caso de se criar no Brasil um sistema jurídico penal paralelo para as milícias e para as organizações criminosas de tráfico de entorpecentes e assaltos a bancos?” Confira aqui o artigo na íntegra, no site do ConJur.

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