Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegerão na próxima segunda-feira (30), às 11h, a nova administração da Corte para o biênio 2021/2022. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, candidato a corregedor-geral da Justiça.

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de corregedor-geral de Justiça?

Reinaldo Pinto: Iniciei minha trajetória no Poder Judiciário como serventuário, tendo atuado na primeira instância como escrevente e magistrado durante décadas e, portanto, sabedor de suas peculiaridades e necessidades, tenciono exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça no intuito de finalizar a minha carreira volvendo os olhos para o primeiro degrau da “escada” pela qual subi, obrando para otimizar o aparelhamento e a eficiência das serventias de primeiro grau, ressaltando que devido à minha idade é a última oportunidade de exercer uma gestão completa.

Saliento que a eficiência da prestação jurisdicional, que traz como consectário lógico a celeridade da tramitação e o julgamento dos feitos, sempre foi o corolário de minha atuação como julgador desta Corte, ao longo dos meus 40 anos como magistrado, desde a saudosa época em que fui juiz titular da 29ª Vara Cível da Capital.

Hodiernamente, na condição de presidente nato da Seção Cível, incrementei as sessões de julgamento, introduzindo a modalidade de julgamento virtual e por meio de videoconferência, logrando êxito na drástica redução dos feitos em andamento, que atualmente totalizam menos de 350.

Outrossim, à frente da 1ª Vice-Presidência conduzindo a distribuição dos processos cíveis, fui surpreendido durante a pandemia, com a existência de mais de 4.000 apelos e 1.500 agravos de instrumento aguardando autuação e distribuição, o que me levou a intervir diretamente na sistemática do DECIV, criando um grupo especial de autuação, que apresentou excelentes resultados, inclusive cedendo provisoriamente três assessores do gabinete da Vice para trabalhar na autuação e, assim, atualizar toda a distribuição e sem levar os prezados colegas ao recebimento de quantidade imensurável de distribuição, em suma, tudo realizado com critério e cum grano salis…

Note-se que em menos de dois meses reduzimos o acervo mencionado, atingindo satisfatório patamar, eis que estamos distribuindo as medidas urgentes no mesmo dia de sua protocolização e os apelos no dia seguinte à sua remessa para o DECIV.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?

Reinaldo Pinto: Tornar mais dúctil a atividade jurisdicional e mais confortável a dos servidores capacitando-os para utilizarem com destreza as novas ferramentas tecnológicas, que se coadunam com a digitalização de 100% dos processos em curso e com a implantação do PJe em todas as serventias, buscando sempre e com veemência a melhoria da situação funcional e das condições de trabalho dos servidores e, per viam consequentiae, dos judiciosos juízes que atuam em sede a quo, bem como a manutenção deste Tribunal dentre os mais céleres e eficientes do País. 

Por fim, mirar e calcular os próximos passos tecnológicos a serem implementados, pois a tecnologia evolui com surpreendente velocidade e, por certo, até o fim da nova gestão o PJe já será uma tecnologia ultrapassada, necessitando de atualizações para garantir a primazia da prestação jurisdicional desta Corte. 

AMAERJ: O que mudará na Corregedoria caso seja eleito?

Reinaldo Pinto: Frise-se que não creio em promessas eleitoreiras, mas sim em trabalho árduo e paulatino, sendo certo que a minha longa e proba carreira fala por mim e já anuncia o que se pode esperar da minha gestão: eficiência, trabalho árduo e humanidade. Assim sendo, assumo publicamente, perante os colegas, o compromisso de trilhar com passos firmes a mesma senda da atual gestão, erradicando e sancionando com a devida severidade a improbidade, a desídia e a prática de qualquer ato incompatível com a dignidade da Justiça, que maculam a reputação do Poder Judiciário, preocupando e enxovalhando os magistrados desta Corte que, em sua maioria, ostentam reputação ilibada e praticam a judicatura com afinco e lisura.

Frise-se não basta combater a corrupção, há que se extirpar vetustas mazelas, tais como a terceirização da jurisdição, os famosos juízes “T.Q.Q.” e, mormente, o escamoteamento de processos, no intuito de distorcer a realidade, maquiando os dados estatísticos e o acervo cartorário, sendo certo, que temos na informatização um armamento poderoso para travar essa batalha…

Currículo do candidato

– Iniciou a carreira no Judiciário no extinto Estado da Guanabara, em 1970, concursado para a função de escrevente.

– Ingressou na Defensoria Pública, aprovado no último concurso do Estado da Guanabara, que tinha o título de Cargo Inicial da Carreira do Ministério Público. Na época, a Defensoria Pública e o Ministério Público não eram carreiras separadas, o que só ocorreu no novo Estado do Rio. Optou por ficar na Defensoria Pública.

– Em 1980, ingressou na Magistratura, em concurso em que só foram aprovados dez candidatos.

– Foi promovido ao cargo de desembargador em 2000.

– Membro efetivo do Órgão Especial da Corte.

– 8º integrante mais antigo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

– Atual 1º vice-presidente do TJ-RJ.

– Atuações no Conselho de Magistratura (Administração do desembargador Luiz Zveiter), no extinto Tribunal de Alçada e no Órgão Especial (eleito e ora vitalício).

– Presidente da Banca Examinadora do Último Concurso da Magistratura.

– Presidente em Bancas de Monografia na EMERJ.

– Conferencista em diversos Estados e Instituições.

– Professor da ESAJ, tendo ministrado vários Cursos, mormente na preparação de peritos judiciais (dez eventos) e de candidatos para prova de concursos.

– Presidente da 4ª Câmara Cível.

– Autor de vários artigos publicados, teses de Direito, poesias e o Livro da Perícia ao Perito (Editora Impetus), já na 6ª edição (2020) com total atualização pelo Novo CPC (Código de Processo Civil) de 2015.

Leia também: Entrevista com Adriano Celso Guimarães
Entrevista com Custódio de Barros Tostes
Entrevista com Ricardo Rodrigues Cardozo