Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegerão na próxima segunda-feira (30), às 11h, a nova administração da Corte para o biênio 2021/2022. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com o desembargador Fabio Dutra, candidato a diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de diretor-geral da EMERJ?

Fabio Dutra: Há longos anos atuo na área jurídica, como estudante de Direito, advogado e magistrado, e boa parte da minha trajetória foi vivida na Escola da Magistratura. Participei ali de diversos cursos, como juiz ouvinte e atuei também como professor. Minha intenção de trabalhar como diretor de escola levou-me, inclusive, a fazer o curso de Pedagogia na Universidade Federal Fluminense, onde obtive o título de licenciado em Educação. Quando da fundação da EMERJ pude contribuir com o desembargador Cláudio Viana para a formação da instituição. Por várias vezes levei-o às universidades em que lecionava para falar sobre o projeto da novel escola e também para fazer conferências sobre a formação do juiz.

Desde que entrei no ensino fundamental, aos 6 anos, nunca mais estive fora de uma sala de aula: seja em um curso de línguas, em um curso de graduação ou de pós-graduação lato ou estrito senso, seja nos cursos de atualização. Sempre procurei atualizar-me e manter-me conectado à comunidade acadêmica. Também exerci o magistério universitário por mais de 15 anos, na área do Direito. Então, baseado na possibilidade de dividir a experiência que acumulei ao longo desses anos, resolvi lançar o meu nome à avaliação do nosso Tribunal.

O mestrado que fiz pela Universidade Gama Filho foi fruto de convênio celebrado com a EMERJ na administração dos desembargadores Carpena Amorim, Paulo Ventura e Sergio Cavalieri Filho. Fiz um curso aprofundado de Economia em convênio da Fundação Getulio Vargas com a EMERJ. Ou seja, sempre procurei usufruir do que a Escola tem para oferecer e contribuir para que ela continue a ser motivo de orgulho para a Magistratura fluminense.

Atualmente estou dirigindo o Instituto dos Magistrados do Brasil, de cuja presidência pretendo licenciar-me caso venha a obter sucesso nesta empreitada. No IMB, apesar das limitações financeiras e de pessoal e das dificuldades impostas pela pandemia, procurei trazer ao conhecimento dos nossos associados temas que desafiam o debate e a troca de ideias sobre assuntos das mais diversas naturezas, embora o Instituto tenha uma finalidade mais cultural.

Assim, acredito estar pronto para dirigir a EMERJ.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?

Fabio Dutra: Não me apresento como um candidato que busca alterar substancialmente a EMERJ. Ela deve continuar a ser uma casa a serviço do aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Ela existe por causa dos magistrados e deve ser um centro de excelência na prática do Direito. Não entendo que a EMERJ deva ser um cursinho preparatório para os candidatos aos concursos da área jurídica. Embora não se afaste essa possibilidade, secundariamente, a EMERJ deve ter como foco de sua atuação o exercício da atividade jurisdicional, em benefício dos juízes e desembargadores, assim como, em última análise, trabalharemos em favor dos jurisdicionados que esperam o melhor da Justiça.

A EMERJ precisa ter condições de fornecer cursos de mestrado e de doutorado aos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário, seja através de convênios com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, seja através do desenvolvimento de propostas próprias. Para isso será necessária a interlocução direta com o Ministério da Educação e com os demais órgãos que tratam do tema.

A EMERJ deve continuar a valer-se da experiência e conhecimento dos magistrados, pois o Direito deve conjugar a sua feição teórica com a especialização dos profissionais que ministram aulas ou que tenham adquirido experiência no exercício diário de sua atividade jurisdicional. A EMERJ é a escola do juiz.

A EMERJ precisa manter estreita relação institucional com as demais Escolas da Magistratura do País, compartilhando seus êxitos e promovendo o intercâmbio dos seus profissionais (instrutores, professores e pessoal administrativo etc.) com aqueles que exercem atividades similares em outras congêneres.

A Informática e a tecnologia da informação devem ser implementadas para que a EMERJ esteja antenada com o seu tempo. A EMERJ precisa deter expertise e dispor de um instrumental que possa aparelhar os magistrados das soluções para os problemas que surgem na prestação jurisdicional. As novidades surgem em todas as áreas de atuação e esse conjunto de soluções e atividades, como um banco de dados útil, hardwares, softwares e redes, aproximam os magistrados com rapidez das informações sensíveis, assim compreendidas aquelas que digam respeito ao pleno exercício de sua atividade fim.

A EMERJ precisa aproveitar a experiência adquirida pelos magistrados que dedicam parte de sua vida morando em outros países e submetendo-se a exigentes critérios de seleção e de frequência a cursos em universidades internacionais. Seja como professores ou instrutores, esses profissionais que conciliam a investigação científica com a prática empírica devem ter o seu esforço reconhecido e o cabedal de informações aproveitado na multiplicação do conhecimento com aqueles que não quiseram ou não puderam ir por razões diversas.

Ainda que a EMERJ seja uma entidade respeitada no cenário jurídico nacional, dispondo de quadros de altíssima especialização, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, como não possui autorização da área educacional para chancelar cursos de graduação e de pós-graduação e, enquanto isso não for possível, deverá aproximar-se de outras instituições, públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, que ofereçam programas de formação direcionadas ao seu público.

Em suma, a EMERJ deverá focar em duas importantes direções: a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados, tendo em consideração que o juiz exerce uma atividade prática no seu dia a dia, mas toda sua experiência vem fundamentada na teoria que tem substrato acadêmico.

AMAERJ: Como avalia a importância da EMERJ para a formação e atualização dos juízes?

Fabio Dutra: Penso que todos os magistrados devem ter na EMERJ um referencial de apoio e de complementação de seu aprimoramento. Essa tarefa de atualização não cessa depois de um breve curso inicial, quando o então iniciante é declarado apto a exercer a Magistratura e a resolver os mais intrincados e complexos problemas da sociedade. Ao contrário, o acompanhamento deve continuar até depois do magistrado deixar a Magistratura. E deve viger o princípio da reciprocidade.

Currículo do candidato

– Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

– Licenciado em Educação pela Universidade Federal Fluminense.

– Pós-graduado em Direito Empresarial pela Unigranrio.

– Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.

– Diplomado pela Escola Superior de Guerra.

– Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil.

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