Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegerão na próxima segunda-feira (30), às 11h, a nova administração da Corte para o biênio 2021/2022. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com o desembargador Custódio de Barros Tostes, candidato a corregedor-geral da Justiça.

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de corregedor-geral da Justiça?

Custódio de Barros Tostes: A eficiência na prestação jurisdicional, a fiscalização e até mesmo as medidas disciplinares podem melhorar através da valorização do ser humano, sejam os jurisdicionados, os serventuários e os magistrados. Minha motivação é exatamente o ser humano, alvo da jurisdição. A máquina só existe por causa de nós.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?

Custódio de Barros Tostes: Aumentar a arrecadação de custas, pela simplificação do recolhimento, pela progressão delas nos recursos e, conforme possível, isenções parciais, para evitar a concessão generalizada da gratuidade.

Também é imprescindível ampliar a comunicação, por divulgação de informações e recomendações, e mesmo consultas públicas sobre questões de maior envergadura.

AMAERJ: O que mudará na Corregedoria caso seja eleito?

Custódio de Barros Tostes: Sim, sempre há o que melhorar. A Corregedoria Geral vem evoluindo satisfatoriamente ao longo dos anos na busca da eficiência na prestação jurisdicional. Na minha gestão não será diferente.

Currículo do candidato

– Em 1979, formou-se em Direito na Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro), passando a trabalhar como advogado com o pai, Egberto de Barros Tostes, até 1981.

– Estagiou nos escritórios de advocacia Eduardo Antonio Cury (1976/77), Edmundo Lins Neto, Sergio Tostes e Edwin Walter Junior (1977/78) e Antonio Cláudio Lima Vieira.

– De 1981 a 1984 trabalhou no escritório de advocacia do Dr. Geraldo Siqueira.

– Assistente Jurídico do Estado de 1984 a 1988, além de ainda exercer a advocacia com o pai.

– Ingressou na Magistratura em 11 de janeiro de 1988, sendo designado para a 2ª Vara Cível de São Gonçalo, comarca onde esteve em exercício até 1991 em quase todas as demais varas cíveis, criminais e de família.

– Promovido em 1991 para a 3ª Vara Criminal de Niterói, Tribunal do Júri, onde permaneceu até dezembro de 1996, quando de sua promoção para a Capital, vindo a ser titular da extinta 17ª Vara de Família.

– A partir de 1988 exerceu as funções de juiz eleitoral no Rio de Janeiro e em Niterói.

– Em 2005, foi convocado para atuar em órgão julgador em segunda instância, compondo a 2ª Câmara Cível em agosto e setembro, a 8ª Câmara Cível em outubro e a 7ª Câmara Cível em novembro.

– Em 2006, foi convocado pela segunda vez para atuar em órgão julgador em segunda instância, compondo a 12ª Câmara Cível de julho a outubro.

– Veio a ser convocado uma terceira vez, com prejuízo de suas atribuições na 17ª Vara de Família da Capital, para compor a 2ª Câmara Cível, de novembro de 2007 a fevereiro de 2008.

– Promovido a desembargador em 14 de fevereiro de 2008, iniciou seu exercício na composição da 17ª Câmara Cível.

– Desde 2010 compõe a 1ª Câmara Cível.

Leia também: Entrevista com Adriano Celso Guimarães
Entrevista com Reinaldo Pinto Alberto Filho
Entrevista com Ricardo Rodrigues Cardozo