Magistrada: 1990 • Desembargadora: 2009 • 7ª Câmara Criminal
Candidata à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

AMAERJ – Por que decidiu concorrer à 2ª Vice-Presidência?
Desembargadora Maria Angélica Guedes – Minha jornada neste Tribunal iniciou-se há 34 anos.  Durante minha carreira, atuei quase que integralmente na área criminal, além de participar de várias administrações, seja como juíza auxiliar, seja integrando comissões voltadas à melhoria da prestação da jurisdição penal, seja como membro do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial. Agora, mais madura, mais experiente, entendo ser o momento de contribuir de forma mais efetiva para este Tribunal como membro da alta administração. Acredito que com a minha experiência ajudarei a manter a excelência da jurisdição que é prestada por nossos juízes e desembargadores. Também envidarei esforços para auxiliar o Tribunal de nosso Estado a ultrapassar os desafios que nos serão postos no próximo biênio, dentre eles a implantação do juiz de garantias e a política de desinternação determinada pelo Conselho Nacional de Justiça.

AMAERJ – Quais suas principais propostas?
Desembargadora Maria Angélica Guedes – As atribuições da 2ª Vice-Presidência são diversas e a rotina diária, por si só, consome bastante tempo e energia. A atual gestão e as anteriores realizaram trabalhos excepcionais e, se eleita, procurarei manter a excelência que foi a característica de meus colegas, buscando sempre aprimorar a prestação jurisdicional, com o estabelecimento de condições apropriadas para que os magistrados possam exercer a jurisdição criminal de forma segura e responsável, contando com meu apoio tanto na área administrativa, quanto na jurisdicional. 

Na área administrativa, diante das inúmeras atribuições ordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça, pretendo dar o suporte necessário para otimizar os trabalhos dos gabinetes criminais. Outra medida importante é a revisão das regras de prevenção e impedimento no sistema de distribuição do 2º grau, de forma a conferir mais transparência e segurança na atuação dos desembargadores. A implantação do juiz de garantias, sua compatibilização com os juízes de custódia e a organização do recebimento de milhares de investigações em curso será, certamente, o maior desafio da 2ª Vice-Presidência e demandará a atuação conjunta da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, além da participação dos órgãos externos, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Civil.

Na área jurisdicional, tenho como objetivo ampliar a divulgação dos precedentes para consolidar a necessidade da prestação jurisdicional segura, uniforme e estável.  Isso envolverá a realização de eventos e reuniões para aproximação dos dois graus de jurisdição e discussão sobre as questões que mais são decididas nesta Corte. O importante é criar ambiente adequado para pacificar nossos entendimentos e, com isso, conferir a segurança jurídica necessária à prestação jurisdicional. Buscarei, também, revisar o fluxo de informações solicitadas pelas Cortes Superiores para aliviar o trabalho dos magistrados que, por vezes, precisam interromper suas tarefas para prestar informações de processos que, em alguns casos, não estão mais sob seus cuidados.

Certamente novas demandas aparecerão, mas a mensagem que quero transmitir é que, na hipótese de ser eleita, os desafios serão estudados, discutidos e decididos com bastante responsabilidade, comprometimento e diálogo, de forma a garantir ao magistrado a segurança necessária para exercer sua missão, sem intercorrências.

Trajetória

• Magistrada: 1990
• Desembargadora: 2009
• 7ª Câmara Criminal

– Formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá e em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
– Exerceu o cargo de defensora pública do Estado do Rio de Janeiro no período de 1986 a 1988.
– Como juíza, atuou em Itaguaí, Regional da Capital, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Nilópolis e no 4º Tribunal de Júri da Comarca da Capital.
– Atuou como juíza auxiliar de várias administrações.
– Integrou o Conselho da Magistratura, a COLEN (Comissão de Legislação e Normas), o GTCRIM (Grupo de Trabalho das Varas Criminais) e a COGEP (Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento).
– Presidiu a CEJEM (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher).

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