As principais pautas da Magistratura nacional foram tratadas, nesta quarta-feira (1º), na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, a presidente eleita Eunice Haddad, a diretora-adjunta Flávia Melo Balieiro e o diretor de Aposentados, Roberto Felinto, participaram do encontro, em Brasília.

Comandada pela presidente da AMB, Renata Gil, a reunião discutiu as estratégias de atuação nas questões legislativas, dentre elas a permuta, as eleições diretas, o extrateto e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Resultado do esforço associativo, a PEC da Permuta voltou a tramitar no Congresso nesta semana. A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial da proposta, que autoriza a permuta entre juízes estaduais. A expectativa é que o trabalho da comissão seja concluído ainda neste ano.

Foram abordadas, também, as campanhas “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” e “Nós por Elas“, que visa ajudar as juízas afegãs refugiadas. Na reunião, os dirigentes associativos tiveram a oportunidade de conhecer as magistradas e seus parentes, que chegaram ao Brasil com o apoio da AMB. Elas estão aprendendo português e têm atendimento psicológico e de assistência social.

Na área esportiva, as associações aprovaram a realização dos 9º Jogos Nacionais da Magistratura em Aracaju (SE), em agosto de 2022.

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