terça, 26 de outubro de 2021

AMAERJ | 28 de dezembro de 2020 16:13

Dezenas de entidades nacionais e estaduais repudiam assassinato de juíza

Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tribunais e associações de classe manifestaram pesar e repudiaram o trágico assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Ao menos 40 entidades nacionais e estaduais emitiram notas desde quinta-feira (24), data do crime que comoveu o país.

“Este crime bárbaro não ficará impune, asseguramos”, ressaltaram a AMAERJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em nota oficial conjunta divulgada na noite daquela quinta-feira. A manifestação das entidades foi citada por ao menos cem órgãos da imprensa nacional e do exterior.

Em nota pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram-se à “dor da sociedade fluminense e brasileira e à dos familiares da Drª Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, magistrada exemplar, comprometendo-se com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil”.

Para o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), “crimes de gênero e feminicídios revelam uma sociedade doente”.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) destacou que os juízes e promotores, “na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade do direito à vida, se solidarizam com os familiares e amigos de Viviane Vieira do Amaral e se irmanam com os órgãos do sistema de Justiça Criminal fluminense, na busca pela adequada e proporcional resposta estatal ao brutal feminicídio”.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), afirmou ser “inadmissível que o feminicídio continue acontecendo”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Mello, ressaltou tratar-se “de um crime hediondo, que se caracterizou por uma forma extrema de crueldade”.

“Que o crime que vitimou a juíza Viviane seja um divisor de águas, iniciando-se a maior campanha de todos os tempos contra a violência doméstica e familiar contra a mulher erradicando-se, de uma vez por todas, essa chaga do nosso Brasil”, disse Mello.

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Fabiano Contarato (Rede-ES) enfatizaram, em texto conjunto, que “a morte de uma juíza mostra o retrato brutal da violência contra a mulher”. “A impunidade não pode prevalecer, a punição tem que ser efetiva, a sociedade não pode ser conivente com nenhum tipo de agressão. Nossa solidariedade às filhas, à família e aos amigos da juíza Viviane”, escreveram os senadores.

Também emitiram notas oficiais o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, do Paraná e da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), a Procuradoria Geral do Estado do Rio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Manifestaram-se, ainda, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as associações de magistrados de São Paulo (Apamagis), Minas Gerais (Amagis), Rio Grande do Sul (Ajuris), Paraná (Amapar), Espírito Santo (Amages), Bahia (Amab), Alagoas (Almagis), Mato Grosso do Sul (Amamsul), Mato Grosso (Aman), Amazonas (Amazon), Acre (Asmac), Tocantins (Asmeto), Rondônia (Ameron), Distrito Federal (Amagis-DF) e da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), além da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv).

Clique abaixo para ler a nota de cada entidade:

– AMAERJ e AMB

– Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça

– Superior Tribunal de Justiça

– Conselho Nacional do Ministério Público

– Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

– Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

– Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Paraná

– Tribunal de Justiça da Bahia

– Governo do Rio de Janeiro

– Ministério Público do Rio de Janeiro

– Defensoria Pública do Rio de Janeiro

– Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro

– Procuradoria Geral do Estado

– Universidade Federal do Rio de Janeiro

– Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público

– Associação dos Juízes Federais do Brasil

– Apamagis

– Amagis

– Ajuris

– Amapar

– Amages

– Amab

Almagis

– Amamsul

Aman

– Amazon

– Asmac

– Asmeto

– Ameron

– Amagis-DF

– Amatra1

Ajuferjes

– Abraminj, Fonajup e Fonajuv