O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e o professor Paulo Penalva Santos (Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV/RJ) lançarão o livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática”, na próxima segunda-feira, dia 19, na Amaerj. O coquetel de lançamento, que terá início às 18h, já tem presença confirmada dos ministros do STJ Antonio Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Cesar Asfor Rocha, Humberto Martins, Isabel Gallotti, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Raul Araújo, além do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento será realizado no auditório da Amaerj. Durante o lançamento os interessados poderão adquirir a obra, que já está disponível no site da editora Forense.

Fruto do esforço comum dos autores, o livro, que traz prefácio do ministro Luiz Fux (STF), é uma coedição do Grupo Gen e editora Forense. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a obra reflete o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após seis anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas.

Os autores são especialistas na matéria. Por essa razão, o leitor perceberá em certas partes a profundidade indispensável para certas questões “difíceis” (hard cases), como também a objetividade dos modelos e aconselhamentos para os profissionais que necessitam de breves considerações para labutar nas lides diárias que envolvem a Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência.

A obra congrega o exame de temas polêmicos e coloca à disposição modelos e modos de agir indispensáveis para a boa atuação do operador do Direito, seja requerendo, contestando ou decidindo.

Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Luis Felipe Salomão foi professor de Direito Empresarial e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) no biênio 2002-2003. Já o advogado Paulo Penalva Santos preside atualmente a Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de exercer o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro.

O auditório da Amaerj fica no 1º andar do antigo Palácio de Justiça, na rua Dom Manuel, 29.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj