domingo, 31 de maio de 2020

Destaques da Home | 09 de agosto de 2018 16:39

Desembargadora do TJ-RJ é eleita para integrar conselho da Enfam

A desembargadora do TJ-RJ Kátia Maria Amaral Jangutta representará a Justiça Estadual no Conselho Superior da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Ela foi uma das eleitas pelo Pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (8) para compor o conselho. “Foi uma surpresa. Isso prova que nosso trabalho é reconhecido”, comemorou a magistrada.

Representar a Justiça Estadual no Conselho da Escola também a emociona. “Nossa Justiça é a melhor do Brasil. O Rio desponta como a mais eficiente, e sempre procurei otimizar e aperfeiçoar meu trabalho ao longo dos 30 anos de magistratura. Fiquei lisonjeada com escolha”, comentou Kátia.

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A magistrada escolhida pelo Pleno, para representar a Justiça Federal no Conselho Superior da Enfam, foi Marga Tessler, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram eleitos os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, como membros efetivo e substituto do TSE para o biênio 2018-2020.  Eles se juntam aos ministros Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, titular e substituto do outro assento reservado a ministro do STJ na composição do TSE.

Composição

De acordo com a Constituição, o Conselho Superior da Enfam é formado por cinco ministros do STJ (três deles ocupantes dos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Enfam e de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) e outros quatro magistrados, representando igualmente a Justiça Federal e a Justiça Estadual.

Já no TSE, dois dos sete integrantes são ministros do STJ, eleitos por voto secreto pelos seus pares. O mandato como titular ou substituto é de dois anos. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ.

Fonte: STJ