O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho encaminhou uma carta compromisso por email, na última semana, aos seus pares da magistratura fluminense reafirmando que disputará o pleito da Corte nas eleições marcadas para dezembro deste ano. Na mensagem, o magistrado apresentou as suas propostas de gestão. “A proposta é consolidar e incrementar a dinâmica administração, com ênfase para fortalecer iniciativas para solução alternativa de conflitos como a conciliação e a mediação, inclusive na 2a instância”, afirma.

Após a decisão da votação do anteprojeto de Lei de Organização Judiciária e quando se aproxima, por deliberação soberana do Tribunal Pleno, o exame daquele relativo ao Regimento Interno, o desembargador fez questão de ressaltar as suas principais metas rumo ao pleito eleitoral para presidente do TJ-RJ.

Carvalho destaca ainda que a revalorização dos servidores do Poder Judiciário, em especial nas esferas de capacitação e remuneratória, será uma de suas bandeiras para fortalecer a instituição. “A proposta é criar uma política de respeito institucional aos magistrados e servidores aposentados, destinando um atendimento diferenciado e com respeito a esses servidores”, diz.

Entre os demais temas ressaltados na carta de compromisso estão a preservação da autonomia e integridade do Poder Judiciário e da independência pessoal e funcional de seus magistrados de Io e de 2o graus, o apoio permanente aos direitos e garantias da magistratura, a valorização da Ia Instância e ainda a adoção de práticas administrativas democráticas, além da atuação em harmonia, e com independência, com os demais Pode-res, e do aperfeiçoamento do sistema de plantão judiciário com melhoria nas condições de trabalho.

Questões estruturais

As questões estruturais da Corte fluminense, como o aperfeiçoamento das soluções de tecnologia da informação, o fortalecimento da comunicação social nos âmbitos externo e interno, aproximando os integrantes do universo judiciário entre si e com a sociedade civil, também estarão em destaque nas propostas do magistrado. Outro foco será o incremento de projetos sociais do Poder Judiciário estadual, como o programa Justiça Intinerante e os casamentos comunitários. No currículo, o desembargador conta com a experiência de ter sido advogado militante e de ter presidido a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 1998 e 1999.

Fonte: Jornal do Commercio