O desembargador do TJ-RJ e ex-juiz eleitoral, Jessé Torres Pereira Junior, lançou ontem (22) o livro “Convênios e Outros Instrumentos de Administração Consensual na Gestão Pública do Século XXI – Restrições em Ano Eleitoral”. O título faz parte das comemorações pelos 10 anos da Escola Judiciária do TRE/RJ. O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, e o vice-presidente da Associação, juiz Paulo Feijó, prestigiaram o lançamento.

Segundo Jessé Torres, a administração consensual é a proposta que mais aproxima a gestão, a sociedade e o Estado Democrático de Direito. “O livro versa sobre um dos mais importantes instrumentos dessa consensualidade, que é o convênio”, declarou o magistrado no lançamento.

Com prefácio da presidente do TRE/RJ, desembargadora Letícia de Faria Sardas, e coautoria da advogada da União Marinês Restelatto Dotti, a publicação analisa os principais mecanismos de execução de programas, projetos e atividades por meio de convênio e de outros instrumentos jurídicos de atuação da administração consensual.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ