sábado, 16 de outubro de 2021

EMERJ | 28 de julho de 2020 15:47

Cristina Gaulia lançará, em live, livro sobre a Justiça Itinerante

Justiça Itinerante chega a regiões de difícil acesso | Foto: Arquivo/TJ-RJ

Criada há 16 anos, a Justiça Itinerante já realizou mais de 1 milhão de atendimentos no Estado do Rio de Janeiro. O revolucionário programa é o tema do livro que a desembargadora Cristina Tereza Gaulia lançará na sexta-feira (31), às 18h30, pela internet.

A obra “A Experiência da Justiça Itinerante – O espaço de encontro da magistratura com a população brasileira” é publicada pela Editora Mauad X. Clique aqui para adquirir o livro.

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O lançamento acontecerá durante roda de conversa promovida pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), que terá a participação da autora do livro e coordenadora da Justiça Itinerante, Cristina Gaulia; do desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ; dos juízes André Souza Brito, Cláudia Motta e Vitor Moreira Lima; das professoras de Direito Leslie Shérida Ferraz e Rafaela Selem Moreira; e da servidora Marinete Vieira Tani, diretora da Dijui (Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça).

Inscreva-se aqui para assistir ao lançamento online.

O programa surgiu como um paradigma de prestação jurisdicional no qual os juízes, juntamente aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, vão ao encontro dos cidadãos, principalmente os mais necessitados. A Justiça Itinerante foi instituída em 2004, como parte da Emenda Constitucional n° 45, que determinou a descentralização dos serviços judiciários nos Estados. Antes disso, havia projetos semelhantes dispersos pelo país, sem caráter de política permanente.

Inicialmente, o objetivo era fazer chegar a Justiça aos locais não atendidos por comarcas, como Tanguá, Levy Gasparian, Macuco e Quatis, primeiros municípios a receber os postos. Mas, com o passar dos anos, o programa ampliou o alcance por meio de postos permanentes em todo o Estado. Os ônibus da Justiça Itinerante chegam a regiões de difícil acesso e a comunidades com problemas de segurança.