FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, destacou nesta quinta-feira (6) que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) precisa oferecer melhor comunicação entre os juízes das Varas da Infância e da Juventude. “Para que se tenha mais transparência e possibilite a troca de informações, estamos reestruturando o cadastro. Não para ter um cadastro como nós queremos, mas sim um de que a justiça precisa”, afirmou. Em março, a AMB e a AMAERJ apresentaram sugestões à presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, para melhorar o sistema.

Durante a abertura do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), em Brasília, Noronha disse que o papel do Cadastro não é apenas estatístico, mas um instrumento de gestão.

O corregedor parabenizou Cármen Lúcia pela iniciativa de realizar o Fórum no momento em que, segundo Noronha, a situação do menor no país está se agravando. “Parece-me oportuno que coloquemos em ação os planos aqui debatidos, para que possamos minorar o sofrimento destas almas pequenas, que são o futuro do país.”

Melhoria do sistema

Entre as sugestões da AMB e da AMAERJ, estão a necessidade de que o novo sistema possibilite o preenchimento de todas as informações disponibilizadas no CNA antigo, que era facultativa, e torná-las obrigatórias, com objetivo de facilitar a comunicação e o retorno da funcionalidade de busca de pretendentes para crianças que ainda não estavam cadastradas no sistema.

Também foram propostas a criação de campos para inserção de números de telefone, migração dos e-mails já cadastrados; a possibilidade de buscas por aproximação; e permissão para realização de consultas, através do CPF ou n. do processo de habilitação, por qualquer Comarca, facilitando a migração dos dados.

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