O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, e os juízes-auxiliares da CGJ Afonso Barbosa e Leandro Loyola visitaram, nesta terça-feira (15), duas unidades do Degase (Departamento Geral de Ações Socioducativas). Eles conheceram o Centro de Socioeducação Dom Bosco (masculino) e o Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (feminino), na Ilha do Governador.

É a primeira vez que um corregedor do TJ-RJ visita unidades destinadas a adolescentes. Os magistrados fizeram uma série de perguntas aos responsáveis das unidades sobre os jovens que cumprem medidas socioeducativas ou aguardam audiência.

Acompanharam a visita o diretor-geral do Degase, Alexandre Azevedo, o corregedor do Departamento, Adilson Câmara, e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro.

No Dom Bosco (antigo Padre Severino) estão 280 jovens, embora a capacidade seja para 208. No local, eles devem ficar por, no máximo, 45 dias até que seja decidido em qual unidade ele cumprirá a medida socioeducativa. São oito camas por alojamento, como no modelo antigo, e boa parte das reformas foi bancada pelos funcionários.

Dos 280 internos, segundo o diretor Marcos Rodrigues Bastos, de 70% a 80% foram apreendidos por tráfico de drogas. A maioria é da cidade do Rio de Janeiro, mas têm sido apreendidos no município de quatro a cinco adolescentes vindos de São Paulo. No Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário), presos dessa mesma facção criminosa já somam 114.

Bastos contou que muitos menores chegam à unidade sem qualquer documento e que alguns dão nomes falsos e mentem a idade à Polícia para não serem levados para o Desipe, mas acabam reconhecidos por funcionários do Degase.

A rotina no Dom Bosco começa às 7h da manhã quando é servido o café e o grupo é dividido em duas turmas: os que vão para audiência e os que vão para a sala de aula onde começam a ser preparados para o estudo convencional. Segundo Bastos, a grande maioria tem família – que é convidada a conhecer a unidade em visitas guiadas aos sábados e segundas-feiras – e sabe ler e escrever.

Na escola que funciona dentro da unidade, existem sete salas e cada turma tem 15 alunos. Como são dois turnos, são atendidos 105 jovens por turno. As turmas são multisseriadas: algumas atendem os que cursam as primeiras séries do ensino fundamental, e outras, as últimas. Todos passam por um teste de nivelamento. Uma vez por semana, assistem a filmes educativos. Todas as salas têm uma televisão multimídia e um aparelho de DVD. As visitas não costumam ser constantes porque as famílias não têm dinheiro para o transporte todo fim de semana.

O Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (antigo Santos Dumont), segundo o diretor Leonardo Souza, tem 44 vagas, já comportou 80 adolescentes, mas abriga atualmente 49, sendo 31 internas e 18 provisórias. Nenhuma está grávida. Cada alojamento abriga de três a quatro adolescentes e a maioria tem uma espécie de mesa que serve de apoio para brinquedos, esmaltes e batons. Souza contou que, há alguns anos, a maioria das adolescentes respondia por furto. Atualmente, o crime mais cometido por elas é o tráfico de drogas.

O corregedor conversou com os adolescentes sobre os motivos que os levaram às unidades do Degase, suas famílias e esperança para o futuro. Nas unidades do Degase ficam adolescentes de 12 a 18 anos e alguns até 21, em caráter de excepcionalidade. Além das aulas do currículo normal, recebem assistência religiosa e podem fazer atividades lúdicas, como leitura e ver filmes educativos e cursos como os de informática e fotografia.

Todas as unidades, do Degase e do Desipe, aceitam doações de filmes, documentários e desenhos educativos, além de livros. Todas as doações passam por triagem antes de serem colocados no acervo das unidades.

(Com informações e fotos da CGJ)