Notícias | 29 de outubro de 2012 14:16

CNJ: 90 milhões de processos tramitaram na Justiça em 2011

Ao longo de 2011, tramitaram em toda a Justiça do país quase 90 milhões de processos. Deste quantitativo 71% (63 milhões) já estavam pendentes desde o início do ano, e os 26 milhões restantes ingressaram durante o ano. Foram baixados aproximadamente outros 26 milhões de processos, e proferidas 23,7 milhões de sentenças e decisões. O total de processos baixados no mesmo período apresentou um aumento de 7,4% em relação a 2010, o que, no entanto, não foi suficiente para gerar uma redução do estoque de feitos.

Estes são alguns dados constantes da pesquisa Justiça em Números relativa a 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que serão apresentados nesta segunda-feira, pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner. Às 19h, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, participa do 5º Seminário Justiça em Números, que vai avaliar os dados constantes do levantamento anual.

Demanda

O relatório de mais de 400 páginas e infográficos mostra que o estoque de processos em todos os tribunais estaduais e federais (com exceção do Supremo Tribunal Federal) teve um crescimento constante nos últimos três anos (3,6% no período 2010-11). De acordo com o estudo do CNJ, “esta situação tem como origem o aumento da demanda, visto que, somente no último ano, o número de casos novos aumentou 8,8%, não sendo equilibrado, portanto, pelo crescimento do total de processos baixados”.

Ainda conforme o Justiça em Números, a maior causa da morosidade está no número de feitos de execução de título extrajudicial fiscal, que representam 35% do total de processos que tramitaram na primeira instância no ano passado, e que apresentam taxa de congestionamento de 90%.

Fonte: Jornal do Brasil