Criador de algumas das teorias mais importantes do Direito Penal, como o Princípio da Alteridade, o alemão Claus Roxin, será o palestrante único do primeiro dia do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, em 30 de outubro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O jurista de 81 anos, professor da Universidade de Munique – Alemanha, é considerado pela comunidade jurídica internacional uma referência dentro da área do Direito Penal e pela primeira vez estará no TJ-RJ para palestrar, trazido pela Amaerj, juntamente com a Escola da Magistratura (Emerj), a Universidade Gama Filho (UGF) e a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj).

O jurista Roxin, criador de algumas das teorias mais importantes do Direito Penal, formou-se doutor pela Universidade de Hamburgo em Direito Penal, Processo Penal e Teoria Geral do Direito e lecionou nas Universidades de Hamburgo, Göttingen e Munique. Ele é considerado o responsável por introduzir o “Princípio da Bagatela” e por desenvolver o “Princípio da Alteridade” no sistema penal.

Outras participações

O evento também recebe, em 31 de outubro e 1º de novembro, outros renomados juristas. Entre eles está o professor da Universidade de Frankfurt desde 1996, Dirk Fabricius. O também alemão leciona Direito Penal, Criminologia e Psicologia Forense em Frankfurt, além de ser autor do livro Culpabilidade e seus Fundamentos Empíricos. Entre as participações nacionais, o evento traz o jurista Luis Greco, um dos maiores nomes da nova geração do Direito Penal internacional. Seu currículo inclui mestrado e doutorado na Universidade de Munique – Alemanha,  sendo atualmente professor da instituição.

O evento traz ainda a participação do professor Antonio Martins (Universidade de Frankfurt), do jurista Alaor Leite, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, e dos desembargadores Álvaro Mayrink da Costa e Luis Gustavo Grandinetti de Carvalho, ambos professores da Universidade Gama Filho (UGF); do juiz Rubens Casara, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); do promotor de Justiça Tiago Joffily, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); dos advogados Maurício Dieter, Juarez Cirino dos Santos e Jacinto Miranda Coutinho, todos professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além do procurador da República Juarez Tavares, que é pós-doutor pela Universidade de Frankfurt, professor titular de Direito Penal da UERJ e professor convidado das Universidades de Buenos Aires, Frankfurt e Sevilha (Pablo d’Olavide).

Organizadores

O evento é organizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Universidade Gama Filho (UGF) e a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj). O seminário tem a coordenação do desembargador Luis Gustavo Grandinetti e do procurador da República Juarez Tavares.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pelo site www.amaerj.org.br. Os interessados devem preencher uma ficha, disponível no site, e enviar o documento, por e-mail, para financeiro@amaerj.org.br. Os interessados também poderão imprimir o documento de inscrição e entregar na Secretaria da Amaerj. O valor para participação nos três dias de evento é de R$ 100,00, para estudantes, e R$ 300,00, para profissionais. Após o encerramento das vagas no auditório principal será disponibilizada a inscrição para acompanhar o evento por transmissão ao vivo no local, ao custo de R$ 75,00, para estudantes, e R$ 200,00, para profissionais. A transmissão ao vivo acontecerá no Auditório Nelson Ribeiro Alves, que fica em frente ao local do Seminário, através de um telão. Para outras informações ligue (21) 3133-2726.

O pagamento deverá ser feito na Secretaria da Amaerj ou por depósito bancário para a Conta Corrente:Banco BradescoAgência: 6246-4 – C/C : 3006-6Favorecido: AMAERJ – Ass. Dos Magistrados do Estado do RJCNPJ: 40.422.305/0001-06

Confira a programação completa

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj