sexta, 22 de janeiro de 2021

Judiciário na Mídia Hoje | 12 de janeiro de 2021 15:58

Cidade do Samba é interditada pela Justiça por risco de incêndio

*O Globo

Cidade do Samba |  Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo

A Justiça do Rio determinou, nesta segunda-feira (11), a interdição da Cidade do Samba, Zona Portuariária do Rio, até que as instalações sejam reestruturadas por conta dos riscos de incêndio nos barracões. A decisão é da 3ª Câmara Cível.

O pedido foi feito através de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Rio, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital. Desde a inauguração, não são raros os casos de chamas nos galpões. O último aconteceu em abril do ano passado, na área da Viradouro, atual campeã.

A ACP foi movida contra o município do Rio, a Riotur, a Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) e a Liesa. A ação, diz o MPRJ, ressalta que vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros em diferentes anos identificaram, não só irregularidades no estado das instalações, como também a ausência de plano de controle e prevenção contra incêndios.

“Infere-se, portanto, que estão presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela recursal, tendo em vista que a farta documentação anexada aos autos demonstra o descumprimento das determinações para implementação de plano de prevenção e controle de incêndios na Cidade do Samba. Além disso, eventual demora no julgamento do feito prolongará a situação de risco a que estão expostos não só os trabalhadores, como todas as pessoas que frequentam o local”, consta na decisão.

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Diante disso, foi determinada a interdição da Cidade do Samba até que suas instalações sejam reestruturadas de forma a minimizar os riscos de incêndio, adequando-se às normas de prevenção e controle de fogo descritas no Decreto Estadual nº 897/76 – sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais.

A decisão é mais um fator que pesa contra a realização dos desfiles das escolas de samba em 2021. A festa, transferida para julho deste ano, já está ameaçada por conta da pandemia do novo coronavírus. Apesar da incerteza, a ordem dos desfiles já foi sorteada e divulgada pela Liesa.