*O Globo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, inaugurou nesta quinta-feira (5) a Central de Cumprimento de Mandados e o novo Centro Integrado de Videoconferência do Complexo Penitenciário de Gericinó, que foi ampliado. O objetivo, disse o magistrado, é agilizar o trâmite e o cumprimento de mandados e a realização de audiências para garantir direitos fundamentais dos internos do sistema penal.

Com a ampliação do Centro Integrado de Videoconferência, a necessidade de transportar os detentos para outros locais de audiência fica bastante reduzida, o que proporciona maior segurança para todos e redução de custos para o estado.

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“Teremos uma considerável economia com automóveis e também com a própria escolta do preso, que, dependendo do grau de periculosidade, muitas vezes há até o risco de fuga. Hoje, paga-se milhões por um resgate”, disse o presidente do TJ-RJ.

Segundo ele, cinco oficiais de Justiça ficarão baseados na Central de Cumprimento de Mandados.

“Com isso, os oficiais de Justiça não precisarão mais se deslocar do fórum central e vir para Gericinó no caso de uma intimação para audiência ou de um alvará de soltura, por exemplo. Eles receberão, através da informática, as decisões prolatadas pelos juízes e vão fazer o cumprimento aqui mesmo”, disse o desembargador.

A central de mandados é um ambiente novo em Gericinó. O Centro Integrado de Videoconferência já existia, mas contava apenas com duas salas e uma pequena cela.  Hoje, há três celas, cada uma com capacidade para 30 presos, e cinco salas com expectativa de aumento para sete ambientes.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ Marcelo Rubioli uma média de 400 audiências eram realizadas no fórum central com presos do Complexo de Gericinó. Esse trânsito intenso de presos, que muitas vezes chegavam atrasados no Tribunal de Justiça por causa do trânsito, não acontecerá mais.