As novas instalações da Central de Audiência de Custódia em Benfica, Zona Norte do Rio, foram inauguradas nesta quarta-feira (14). Antes, duas carceragens masculinas somavam 60 vagas. A carceragem feminina, dez. Com a expansão, agora são cinco carceragens masculinas que comportam 210 detidos; uma feminina para até 30 mulheres; e uma para militares e policiais presos.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, participou da cerimônia. No local, funcionará um posto da Central de Penas e Medidas Alternativas, com assistentes sociais e psicólogos. Está prevista, ainda, a instalação de um posto de identificação biométrica, a ser implantado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Também foi firmada uma parceria com as secretarias Municipal e Estadual de Saúde. O intuito é que, antes de ingressar no sistema prisional, o detido faça uma anamnese médica (procedimento para descrever o histórico clínico do paciente). Assim, presos com doenças contagiosas terão tratamento prévio.

 “O Rio de Janeiro foi pioneiro em implantar as audiências de custódia abarcando todo o seu território. A finalidade principal é possibilitar que o juiz tome conhecimento de toda e qualquer prisão em flagrante e tenha contato pessoal com o custodiado, verificando se foi submetido a tortura, relaxando a prisão, se ilegal for, ou até concedendo a liberdade provisória, sempre à luz do Código de Processo Penal”, disse o presidente do tribunal.

Participaram da solenidade a desembargadora Maria Angélica Guedes, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF); o desembargador José Távora, membro do GMF; os juízes auxiliares da presidência Marcello Rubioli, Luiz de Mello Serra e Leandro Loyola; e o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) Rafael Estrela, entre outros magistrados, além de promotores, defensores públicos e policiais.

*Com informações do TJ-RJ

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