O advogado José Roberto de Castro Neves vai ministrar o curso “Direito nas Tragédias Gregas e em Shakespeare”, no Antigo Palácio da Justiça, na Sala Multiuso do CCPJ-Rio (Centro Cultural do Palácio da Justiça), das 19h às 20h30, nos dias 4, 11 e 18 de maio e 1º de junho. O curso faz parte do programa “Curso Livre no Palácio”.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito (LLM) pela Universidade de Cambridge e professor de Direito Civil da PUC e da FGV, Castro Neves também lançou recentemente o livro “A Invenção do Direito – As Lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípides e Aristófanes”, sobre as tragédias gregas – como Prometeu, Antígona e Medeia – originaram dilemas que impulsionaram a invenção do Direito, pela descoberta de conceitos como a ampla defesa e a dignidade. O texto de orelha da obra é do professor Joaquim Falcão e prefácio do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

O curso é gratuito, com carga horária de seis horas, aberto ao público e reconhecido como ação de capacitação para pontuação dos servidores do PJERJ. Serão oferecidas 80 vagas e as inscrições podem ser realizadas pelo e-mail ccpjrio@tjrj.jus.br, ou pelos telefones 3133-3366 e 3133-3368, ou presencialmente na secretaria do CCPJ-Rio, Rua Dom Manuel, 29, Centro, das 12h às 18h.

Programa do curso

• 04/05 – O Direito e os Gregos

As origens do Direito e sua finalidade. A invenção da democracia. O Direito nas peças de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes.

• 11/05 – A literatura e a interpretação da realidade

Cronologia da vida de Shakespeare e seu contexto histórico. Reflexões sobre o dramaturgo e a legitimidade do governador e de suas leis, a aparência e o conteúdo, a responsabilidade e o abuso de direito. As primeiras peças de Shakespeare e sua relação com o Direito: as relações familiares em “A Megera Domada”, os advogados em “Henrique VI”, “Tito Andrônico” e os tribunais; “Ricardo III” e a moral.

• 18/05 – A declaração de vontade; a qualificação; e o abuso de direito em Shakespeare.

“Trabalhos de Amor Perdidos”; “Romeu e Julieta”; “O Mercador de Veneza”; “Ricardo II”; “Júlio Cesar”; “Henrique V”; “Hamlet”.

• 1º/06 – Shakespeare e o raciocínio jurídico: como o estudo humanista auxilia a compreensão do Direito.

O exercício do poder em “Medida por Medida”; as grandes tragédias – “Otelo”, “Lear”, “MacBeth”. Shakespeare faz as pazes com a humanidade: “Contos de Inverno” e “A Tempestade”.