O juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu na última sexta-feira, dia 11, quatro testemunhas de acusação e a primeira arrolada pela defesa, o ex-comandante-geral da Polícia Militar do RJ, coronel Mario Sergio de Brito Duarte, no segundo dia das audiências de instrução e julgamento do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli.

Dario Ferreira Leal, ex-secretário da juíza Patrícia Acioli, foi a primeira testemunha a ser ouvida. Segundo ele, que trabalhou com a magistrada desde 1998, ela sofreu inúmeras ameaças de morte que começaram quando ainda atuava na Comarca de Itaboraí. O servidor disse que a magistrada não costumava se intimidar, porém começou a se preocupar quando soube de ameaças envolvendo o nome do ex-comandante Cláudio Luiz Silva de Oliveira porque, segundo ela, ele pertenceria a uma milícia.

A segunda testemunha a prestar depoimento foi o 2º sargento do Serviço Reservado do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de São Gonçalo, Denildo Santos Correia. Ele afirmou que violaram o Portal da Segurança, que armazena dados sobre autoridades, para terem acesso às informações sobre a magistrada. Para o ato foi utilizada a senha de um sargento do 7º BPM.

O delegado federal Victor Cesar Carvalho dos Santos foi o responsável pela apreensão, próximo ao morro São José do Operário, em Jacarepaguá, das três armas utilizadas na execução da juíza. Nessa diligência, o delegado foi auxiliado por um informante de nome Antônio. Segundo o delegado, um dia após o assassinato da juíza, Benitez chamou dois moradores da Praça Seca, “Fafi” e “Dentinho”, para pegarem as armas do crime e levarem para a comunidade no Rio.

Ainda de acordo com o delegado, Antônio teria contado que um outro homem, conhecido por “Orelha”, teria dito que o tenente Benitez mandou contratá-lo para matar um policial em São Gonçalo, utilizando uma das armas usadas para matar a juíza, a Colt 45, e deixá-la junto ao corpo. Este policial que seria assassinado, também responde a processo de auto de resistência na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Para o delegado, o plano de Benitez, que não chegou a acontecer, seria uma forma de despistar o curso das investigações.

O delegado também informou que, ainda segundo o informante Antônio, para esta armação o tenente Benitez, que já estava preso na época, pediu auxílio ao sargento Ribeiro, do 15º BPM, de Duque de Caxias.

O inspetor Ricardo Henrique Moreira, à época dos fatos lotado na 72ª Delegacia de Polícia, declarou em juízo que, nos três dias logo após o assassinato da magistrada, fez diligências particulares visando esclarecer a autoria do crime. O policial disse que percorreu os vários roteiros que a juíza fazia de sua casa ao fórum de modo a verificar onde havia câmeras para recolher imagens; que foi pessoalmente ao cartório no sábado, dia 13 de agosto, para buscar os mandados de prisão dos PMS que tiveram a prisão decretada no dia da morte da juíza para levá-los ao Batalhão; e também que se ofereceu para prestar depoimento na Delegacia de Homicídios, responsável pela apuração da execução, relatando tudo o que conseguira apurar; como também convenceu a advogada Ana Cláudia Abreu a colaborar com as investigações. “Fiz tudo por me sentir moralmente obrigado a ajudar a elucidar o crime. Busquei incansavelmente em memória da juíza”, afirmou.

O ex-comandante-geral da Polícia Militar do RJ, coronel Mario Sergio Duarte, foi a quinta testemunha a depor na sexta-feira, dia 11. Ele foi arrolado pela defesa do coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira. Em seu depoimento, o coronel Mario Sergio destacou que não é amigo pessoal do coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira e que o seu primeiro contato com ele foi, em 1989, quando os dois participaram do curso de operações especiais da Polícia Militar. “Não tenho uma relação pessoal no sentido de que não sei onde ele mora, não freqüento a casa dele e não conheço seus filhos”, declarou. Duarte contou ainda que, quando assumiu o comando da Polícia Militar, desde um primeiro momento, fez diversas trocas de comando nos batalhões e que, em outubro de 2010, convocou o coronel Cláudio Luiz, então subdiretor do Hospital da PM de Niterói, para comandar o 7º BPM por sua habilidade operacional numa tentativa de conter a criminalidade em São Gonçalo.

Os réus Cláudio Luiz Silva de Oliveira, Daniel Santos Benitez Lopez, Sérgio Costa Junior, Jovanis Falcão Junior, Jeferson de Araújo Miranda, Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Junior Cezar de Medeiros, Carlos Adílio Maciel dos Santos, Sammy dos Santos Quintanilha e Handerson Lents Henriques da Silva acompanharam os depoimentos. As audiências de instrução e julgamento continuam hoje, dia 16, quando serão ouvidas outras testemunhas de defesa.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ