O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e o professor Paulo Penalva Santos (Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV/RJ) lançarão o livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática”, na próxima segunda-feira, dia 19, na Amaerj. O coquetel de lançamento, que terá início às 18h, já tem presença confirmada do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outras autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. O evento será realizado no auditório da Amaerj. Durante o evento os interessados poderão adquirir a obra, que já está disponível no site da editora Forense.

Fruto do esforço comum dos autores, o livro, que traz prefácio do ministro Luiz Fux (STF), é uma coedição do Grupo Gen e editora Forense. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a obra reflete o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após seis anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas.

Os autores são especialistas na matéria. Por essa razão, o leitor perceberá em certas partes a profundidade indispensável para certas questões “difíceis” (hard cases), como também a objetividade dos modelos e aconselhamentos para os profissionais que necessitam de breves considerações para labutar nas lides diárias que envolvem a Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência.

A obra congrega o exame de temas polêmicos e coloca à disposição modelos e modos de agir indispensáveis para a boa atuação do operador do Direito, seja requerendo, contestando ou decidindo.

Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Luis Felipe Salomão foi professor de Direito Empresarial e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) no biênio 2002-2003. Já o advogado Paulo Penalva Santos preside atualmente a Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de exercer o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro.

O auditório da Amaerj fica no 1º andar do antigo Palácio de Justiça, na rua Dom Manuel, 29.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj