domingo, 16 de maio de 2021

Judiciário na Mídia Hoje | 05 de abril de 2021 16:27

Aulas na cidade do Rio são suspensas após decisão liminar

*O Globo

Foto: Getty Images

As aulas na cidade do Rio foram suspensas após decisão liminar na noite deste domingo. A sentença foi dada pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão durante o plantão judiciário e cabe recurso.

A decisão afeta a rede municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL. A decisão deixou pais e dirigentes de escolas particulares desorientados. O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa, mas ressaltou que a ordem judicial será cumprida.

Na sentença, o juiz afirma que “a precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”.

Uma das autoras da ação popular, a deputada estadual Renata Souza (Psol) afirma que “esta é uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid no pico da pandemia”. “Os profissionais da educação e responsáveis nos procuraram com muita preocupação. O Rio de Janeiro não é uma ilha imune em um mar de Covid. Uma decisão para preservar vidas”, afirma.

Até a decisão, 419 escolas voltariam às aulas nesta terça-feira (6). Elas já estavam recebendo alunos antes da pausa emergencial, há dez dias.

Leia também: TV Justiça exibe aulas do juiz Daniel Vianna sobre Processo Civil
Tribunal publica editais para remoção e plantão noturno
Juízas do Rio e Maria da Penha debatem a violência contra a mulher

O anúncio da volta às aulas da rede municipal foi feito pelo prefeito Eduardo Paes na última quinta-feira (1). “Nós defendemos a tese que o primeiro a abrir vai ser a escola e o último a fechar vai ser a escola. Então a partir de segunda-feira as escolas já vão estar autorizadas a funcionar”, afirmou Paes na ocasião.

Os autores da ação afirmam, no pedido, que o Rio passa pelo pior momento da pandemia e que foi promovida qualquer “medida eficaz para a redução de riscos no que tange a exposição no transporte público, em especial quando a vacinação ainda não atingiu índices de imunização seguros”.

Na decisão, o magistrado ainda afirma que “a prudência e a ciência recomendam não só o uso de máscaras em local público, como também o distanciamento social, o que não se verifica, infelizmente, no dia a dia das pessoas expostas aos riscos do transporte público, que, não raras as vezes, opera com superlotação”.

Assinaram a ação os vereadores Tarcísio Mota, Chico Alencar, Monica Benicio, Paulo Pinheiro e Thais Ferreira (do PSOL), Tainá de Paula e Reimont (do PT); e os deputados Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Renata Souza e David Miranda (do PSOL) e Waldeck (PT) e Enfermeira Rejane (do PCdo B).