Notícias | 05 de fevereiro de 2014 19:31

Aposentados criticam diferença no repasse de benefícios para magistrados ativos e inativos

Diversos magistrados participaram, hoje (05), do tradicional almoço de confraternização dos aposentados fluminenses. Durante o encontro, foi abordada a diferença aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio, no repasse de benefícios para desembargadores ativos e inativos.  O presidente da Amaerj, juiz Rossidélio Lopes, e as juízas Cláudia Motta, secretária geral da Associação, e Daniela Brandão, 2ª tesoureira da entidade, estiveram presentes.

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Membros da diretoria da Amaerj participaram da confraternização dos aposentados

Para o desembargador Marcus Faver, ex-presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, dentro da estrutura do Judiciário os aposentados são desprestigiados. “No momento em que nós perdemos o status de categoria pública – de agente público – nós caímos na vala comum e passamos a ser entendidos como simples servidores públicos. E isso traz uma diferença muito grande para os inativos, que perdem uma série de gratificações e vencimentos que os que estão na atividade recebem. A ideia é que nós deveríamos ser – como antigamente sempre fomos – agentes do Estado, e que teríamos que receber igualmente na atividade e na inatividade”, declarou o desembargador. 

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Tradicional almoço reuniu diversos magistrados

Também para o desembargador Thiago Ribas Filho, presidente do TJ-RJ no biênio 1997-1998, o critério utilizado pelo Tribunal para remunerar magistrados ativos e inativos não é justo e precisa passar por mudanças.  “Eu penso, efetivamente, que se os aposentados tiveram até agora um tratamento diverso, a pretexto de que nós  recebemos pelo Rio Previdência,  isso não se justifica, porque  se o Rio Previdência não tiver caixa suficiente, além da criação desse Instituto, é estipulado expressamente que o Estado é solidário. Então, eu acredito que a Presidência do Tribunal tem condições efetivamente de se entender com o Instituto de Previdência e também com o governador, para tratar desses assuntos”, afirmou o magistrado.

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 Durante encontro, assuntos de interesse para a classe foram citados

Participaram do encontro os magistrados:  Paulo Rebello Horta, Márcia Cunha, Humberto Manes, Gustavo Kühl Leite, Newton Azeredo da Silveira, Antonio Carlos Esteves Torres, Valéria Maron, José Murta Ribeiro, Rafael Cirigliano, Décio Xavier Gama, Dílson Gomes Navarro, Menna Barreto, Fabrício Bandeira, Ruyz Alcântara, Elmo Arueira, Ronald dos Santos Valadarez, Carlos Coelho Lavigne de Lemos, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj