Nelson Missias de Morais*
O sentimento de mudanças permeou a escolha dos magistrados brasileiros nestas eleições para a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e confirmou a busca incessante por maior participação política e por uma entidade que, verdadeiramente, represente a classe.
Vários fatos contribuíram, significativamente, para que a magistratura optasse por uma gestão renovada e que retomasse suas principais bandeiras, como a defesa intransigente da independência dos magistrados e a modernização do Judiciário.
A Chapa 1 – Unidade e Valorização, presidida pelo Juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, personificou esse sentimento ao ser eleita para o próximo triênio 2014-2016, com quase dois mil votos de vantagem (5.628 contra 3.746).
A criação do Movimento pela Unidade e Valorização dos magistrados – que reúne quase três dezenas de presidentes de Associações de Magistrados (estaduais, trabalhistas e militares), a partir do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás e outros estados – deu a dimensão necessária a esse sentimento.
Com um projeto objetivamente definido, tendo o magistrado independente e valorizado e a Justiça cidadã como os eixos principais, foi escolhido, por unanimidade dos integrantes do movimento, o dedicado e atuante juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa para representar o novo colegiado.
A partir daí, o movimento cresceu e conquistou o país, como se confirmou agora na apuração final. Os magistrados querem maior participação na definição do futuro da magistratura e do Judiciário. Não querem mais ser coadjuvantes, mas protagonistas da mudança.
A união de Minas e do Rio Grande do Sul, estado natal de João Ricardo, tem um simbolismo e uma dimensão histórica. Mas o que irradiou nesse movimento foi a necessidade de uma unidade da magistratura nacional, com o apoio de inúmeros líderes de destaque e presidentes de associações, todos, sem exceção, com o anseio de resgatar a dignidade do juiz brasileiro e preservar conquistas alcançadas com muito desassombro e luta.
O líder escolhido, João Ricardo, mostrou a sua capacidade de aglutinar as pessoas, o seu senso de responsabilidade com as causas da magistratura e da cidadania e irá provar sua capacidade de gestão e política. É um juiz com perfil associativo, respeitado e com compromisso social.
Os magistrados do Brasil mostraram que é possível exercitar a democracia interna. Proclamaram, de forma estupenda, o seu novo líder. Desvendaram a possibilidade dessa mesma democracia nos nossos Tribunais. Essa é a mais eloquente forma de aperfeiçoamento das instituições.
A nova diretoria vai resgatar a dimensão e importância da maior Associação de magistrados da América Latina em favor do aperfeiçoamento do Judiciário e das melhorias de condições de trabalho e de segurança do magistrado, para que a sociedade e o cidadão sejam, ao final, os maiores beneficiários.
A Escola Nacional dos Magistrados, instituída e mantida pela AMB, terá um papel fundamental na formação e aperfeiçoamento dos juízes brasileiros, outro foco necessário e fundamental da entidade. Foi presidida pelo saudoso mineiro, ministro Sálvio de Figueiredo, que deu a ela nova dimensão, projetando-a para o futuro. Agora, para o nosso orgulho, será presidida pelo talentoso e dedicado juiz mineiro Marcelo Piragibe Magalhães, que também foi aclamado para essa nova missão.
(*) Desembargador do TJMG, vice-presidente Legislativo da AMB eleito, ex-presidente da Amagis e ex-secretário-geral da AMB