quinta, 29 de outubro de 2020

AMB | 16 de setembro de 2020 14:37

AMB pede a Bolsonaro indicação de magistrados de carreira para o STF

Jair Bolsonaro e Renata Gil | Divulgação/AMB

A presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, pediu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que um terço das vagas do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam ocupadas por magistrados de carreira. O ofício com o pedido da associação foi entregue nesta terça-feira (15) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Decano da Corte, o ministro Celso de Mello se aposentará compulsoriamente em novembro. O ministro Marco Aurélio Mello terá de deixar o Supremo em julho de 2021. Caberá ao presidente da República a indicação dos novos ministros do STF.

“O ofício da AMB consolida nossa pauta histórica de indicação de um magistrado de carreira para o Supremo”, afirmou Renata Gil. No documento, a AMB defende a escolha dos ministros por meio de critérios técnicos e éticos para tornar a Corte ainda mais equilibrada e plural.

“Em que pese a indiscutível capacidade jurídica dos atuais ministros que integram a Corte Constitucional, os magistrados possuem qualidades necessárias ao bom julgador, conhecem o funcionamento da sociedade, onde iniciam os processos e possuem vasta experiência em decidir, o que certamente contribuirá para o aperfeiçoamento de todo o Poder Judiciário”, argumenta no ofício.

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A Reforma Administrativa também entrou na pauta da reunião com Bolsonaro. Renata Gil falou sobre a exclusão das carreiras de Estado, inclusive da magistratura, na atual proposta entregue pelo governo à Câmara dos Deputados, em 3 de setembro.

A presidente da AMB destacou que a reforma da carreira de magistrado não pode ser feita pelo Executivo, pois a alteração seria inconstitucional. Para que as mudanças sejam efetivadas, deveriam ser propostas pelos próprios órgãos.

“Tivemos uma conversa longa e detalhada sobe a atuação jurisdicional no Brasil e sobre a carreira”, relatou a magistrada sobre o encontro com o presidente.