Notícias | 12 de maio de 2011 15:13

AMB aprova novos ministros do STJ

O presidente da AMB, Nelson Calandra, destacou a escolha dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovados, por maioria, pelo Senado federal, no final da tarde desta terça-feira (10/05). Os três advogados foram indicados pela Presidente Dilma Rousseff e sabatinados pelos parlamentares. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior ocuparão as vagas dos Ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros.

“É um cumprimento de um mandamento constitucional, que uma parte do tribunal seja integrada por advogados militantes. A sabatina no Senado mostrou a competência dos três indicados e a conduta correita de cada um deles. Estive na sabatina, representando a AMB, e fiquei muito feliz com a indicação desses colegas. Pena que o processo de indicação demorou quase três anos, sobrecarregando o Tribunal. Finalmente, chegamos a um final feliz com a indicação de três expoentes da advocacia para o STJ”, parabenizou Calandra.

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) foi presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e foi acompanhada pelos ministros do STJ, Eliana Calmon, Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, entre outras autoridades.

Perfis

O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, formou-se em Direito, em 1981, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, tendo ingressado na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do IBMEC Educacional S/A, em São Paulo.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, formado em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás – 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (1998/1999).

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB