A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) lamenta e repudia os insultos ao desembargador Siro Darlan, proferidos por uma testemunha de acusação no caso de manifestantes presos no Rio. As ofensas foram feitas durante entrevista da testemunha ao jornal “O Dia”.
A Amaerj condena também supostos movimentos que, pela violência, visariam a atingir – e por consequência, intimidar – os juízes responsáveis pelo deferimento das prisões de ativistas envolvidos no caso. Os magistrados acreditam que o Judiciário livre é premissa de um estado democrático de direito avalizado pela Constituição. Não se pode esquecer que o juiz que prende é o mesmo que solta.
A convivência democrática exige respeito aos ajustes políticos, e o aperfeiçoamento das instituições se dá sempre privilegiando o devido processo legal, independentemente de qual juiz de direito por ele seja responsável.
25 de Julho de 2014
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)