O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realiza, amanhã e sexta-feira (13 e 14 de dezembro), o Congresso Internacional de Responsabilidade Civil – A Proteção dos Vulneráveis. O evento, patrocinado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) em parceria com as Organizações Globo, traz ao Rio de Janeiro juristas da Argentina e dos Estados Unidos, além dos ministros Antonio Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Também participarão do evento o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Leila Mariano, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, e o presidente da Amaerj, desembargador Cláudio dell’Orto.

O evento contará com sete painéis distintos, abordando temas como Internet, saúde, defesa do consumidor e danos ambientais. Entre os palestrantes internacionais confirmados estão o presidente da Corte Suprema da Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; o professor William Powers, da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, e os professores argentinos Gabriel Stiglitz, da Universidade de La Plata, e Jorge Mosset-Iturraspe, da Universidade de Santa Fé.

Entre os magistrados do TJ-RJ que palestrarão no evento estão Claudia Telles de Menezes, Elton Leme, Ricardo Couto de Castro, André Andrade, Luiz Eduardo Castro Neves e Rossidélio Lopes Fonte. O evento também conta com a presença de magistrados de outros estados. Representando São Paulo estarão presentes os desembargadores Nelson Calandra (TJ-SP), presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Roque Mesquita, presidente da Associação Paulista de Magistrados. O juiz Eugenio Couto Terra, vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, também participa representando seu estado.

Entre os acadêmicos brasileiros palestrantes do evento estão os professores Gustavo Tepedino (Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Gilberto Martins (Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro), Cláudia Lima Marques (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Ricardo Lira (Faculdade de Direito da universidade Estadual do Rio de Janeiro) e Maurício Mota (Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro).

O evento é aberto ao público, não sendo necessária a realização de inscrição. Aos estudantes de Direito serão concedidas 12 horas de estágio pela OAB. Os estudantes interessados deverão preencher a ficha cadastral no dia do evento, diretamente na recepção, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 10º andar.

Programação

Quinta-feira, 13 de dezembro

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9:00  Abertura

– Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

– Desembargador Cláudio dell’Orto (Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro)

– Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Presidente do Comitê Científico do Congresso)

– Desembargadora Leila Mariano (Diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)

– Desembargador Antônio José Azevedo Pinto (Corregedor-geral de Justiça)

– Advogado Carlos Araújo (Diretor Jurídico das Organizações Globo)

Painel 1

9:30 – Tendências da Responsabilidade Civil

Presidente:

– Desembargador Nelson Calandra (Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros)

Palestrantes:

– Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente da Corte Suprema da Argentina), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma perspectiva Latino-Americana

– Prof. William Powers (Faculdade de Direito da Universidade do Texas), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Norte-Americana

Painel 2

11:40 – Responsabilidade Civil e Internet

Presidente:

– Desembargadora Claudia Telles de Menezes (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

– Juiz André Andrade (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

– Prof. Gustavo Tepedino (Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

– Prof. Gilberto Martins (Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Painel 3

14:30 – Responsabilidade Civil e Proteção ao Consumidor

Presidente:

– Juiz Sérgio Junkes (Presidente da Associação de Magistrados do Estado de Santa Catarina)

Palestrantes:

– Profª Cláudia Lima Marques (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

– Prof. Gabriel Stiglitz (Universidade de La Plata, Argentina)

Painel 4

16:40 – Responsabilidade Civil e Dano Ambiental

Presidente:

– Desembargador Roque Mesquita (Presidente da Associação Paulista de Magistrados)

Palestrantes:

– Prof. Antonio Herman Benjamin (Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília)

– Desembargador Elton Leme (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Sexta-feira, 14 de dezembro

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Painel 5

9:00 – Responsabilidade Civil Médica

Presidente:

– Juiz Luiz Eduardo Castro Neves (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

– Desembargador Ricardo Couto de Castro (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

– Prof. Jorge Mosset-Iturraspe (Faculdade de Direito da Universidade de Santa Fé, Argentina)

– Ministro Marco Aurélio Bellizze (Superior Tribunal de Justiça)

Painel 6

11:15 – Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Brasileira

Presidente:

– Juiz Rossidélio Lopes Fonte (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

– Prof. Francisco Amaral (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

– Prof. Ricardo Lira (Faculdade de Direito da universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Painel 7

14:30 – Responsabilidade Civil  e Instituições Financeiras

Presidente:

– Juiz Eugenio Couto Terra (Vice-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul)

Palestrantes:

– Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)

– Ministro Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)

– Prof. Maurício Mota (Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro)

17:00 – Conferência Magna

– Ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal): Os Vulneráveis, a Constituição de 1988 e o Novo Código de Processo Civil

17:30 – Encerramento

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj