O presidente da Amaerj, juiz Rossidélio Lopes,  e autoridades do poder público, participaram, no último sábado (26), de reunião com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, para tratar da situação das famílias abrigadas na Catedral Metropolitana do Estado. As centenas de pessoas, entre adultos e crianças, que ocupam o lugar desde o dia 18 de abril, foram retiradas do terreno da Oi e não têm onde morar. Na ocasião, foi criada uma Comissão para buscar soluções e promover o diálogo entre os ocupantes e o governo municipal e estadual. A Amaerj integra o comitê, assim como o desembargador Siro Darlan e o juiz João Batista Damasceno, representando a Associação de Juízes para a Democracia (AJD).

Em solidariedade com as famílias desabrigadas, a Amaerj convoca todos os associados para participar com doações. Entre os itens solicitados estão: fraldas descartáveis, leite em pó, roupas e brinquedos. Os interessados em ajudar podem entrar em contato com o coordenador de eventos da Amaerj, Marcos Aguiar, através dos telefones: 3861-1113/ 98440-4295/ ou pelo e-mail marcosaguiar@tjrj.jus.br.

Durante o encontro entre os representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, algumas propostas foram apresentadas. Os ocupantes solicitaram tempo para pensar, marcando-se, então, um novo encontro dos mesmos com a Comissão, que tentará agendar uma reunião com o prefeito e o governador do Rio. A Arquidiocese se disponibilizou para mediar o diálogo entre as diversas partes envolvidas na questão e declarou que por se tratar de um assunto que diz respeito a toda a sociedade civil é importante que os cidadãos se unam para encontrar uma solução humana, junto aos poderes públicos, para o ocorrido.

O secretário municipal do governo do Rio, Davi Pereira, que esteve presente no encontro, disse que o Estado possui um alojamento em Jacarepaguá, na Zona Oeste, com capacidade para acolher 80 pessoas. Sobre a  sugestão apresentada pelo secretário,  o cardeal Orani lembrou que mesmo com a estratégia falta abrigo para mais da metade dos ocupantes. “Ainda falta alojamento para 100 pessoas. Neste caso, temos que dar preferência para idosos, doentes, mulheres grávidas e crianças. Temos uma previsão de no mínimo uma semana para resolver a situação trágica destas pessoas”, declarou o religioso.  O arcebispo ainda questionou os representantes do governo sobre o aluguel social. “Acredito que o governo do Estado do Rio de Janeiro deveria se manifestar a favor do aluguel social para os desabrigados”.

Membros da Arquidiocese, do Poder Legislativo, da Defensoria Pública, da OAB/RJ e lideranças de entidades que atuam no âmbito social em prol dos Direitos Humanos também foram escolhidos para compor a Comissão. Entre as autoridades estão o deputado federal Alessandro Molon; o defensor público, Alexandre Angeli; o procurador e sociólogo da Arquidiocese, Candido Feliciano da Ponte Neto; o deputado federal, Chico Alencar; a superintendente do Banco da Providência, Clarice Linhares; a advogada da Arquidiocese, Claudine Milione Dutra; a deputada estadual Jandira Rocha; os monsenhores Joel Portella Amado e Luiz Antônio Pereira Lopes; o cônego Manuel de Oliveira Manangão; o advogado Marcelo Chalréo, representando a OAB/RJ; o deputado Marcio Pacheco, o deputado estadual, Robson Leite; o representante do movimento “Respeito é Bom e Eu Gosto”, Paulo Silveira,  e o advogado da Fundação Bento Rubião, Valério Silva.

Principais pontos debatidos e apresentados pelos desabrigados:

1) Descartam proposta de ir para abrigo e aceitam aluguel social ou outra forma temporária de custeio que lhes garanta condições financeiras para pagar aluguel, desde que seguido de projeto para assegurar direito constitucional de moradia
2) Solicitam que a moradia seja garantida fora de área controlada por milícia
4) Pedem que a moradia seja construída e acompanhada pela Comissão instituída pela Arquidiocese do Rio
5) Moradores aceitam construir ou ocupar terreno ou prédio do governo
6) Tanto desabrigados quanto representantes da prefeitura reclamaram da celeridade da Justiça, que determinou a reintegração de posse em tempo que não foi suficiente para cadastro de todas as famílias, o que hoje dificulta elaboração de projeto social
7) Foi sugerido que os prédios públicos desocupados no Centro abriguem os desalojados
8) A comissão tentará encontro com o prefeito e o governador

Relembre o caso

Barracos começaram a se espalhar em uma propriedade da empresa telefônica Oi, no Engenho Novo, Zona Norte do Rio, e se multiplicaram desde que o local foi invadido no dia 31 de março. De acordo com estimativa de moradores, havia cerca de 5 mil famílias no local, batizado de Favela da Telerj. Questionados pela polícia, os habitantes disseram que não tinham condições de pagar um aluguel. Por isso, teriam deixado comunidades como a do Jacarezinho, Rato Molhado e pontos da Baixada Fluminense.

Após conflito com a polícia, os invasores foram retirados do local com muita resistência e atos de vandalismo. No dia 18 de abril, os invasores se alojaram na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro interrompendo as festividades da Semana Santa.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do G1