Notícias | 17 de maio de 2013 15:14

Amaerj apoia Terceira Cúpula Justina

O Rio de Janeiro será palco, em 21 de junho, da Terceira Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira (Cúpula Justina), que reunirá representantes da sociedade brasileira em torno da discussão sobre temas econômicos e sociais que interagem com o funcionamento do Judiciário. A Amaerj apoia e participará do evento, que será realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia. Membro do Conselho do Instituto, o presidente da Associação, Cláudio dell’Orto, participará do 2º painel do seminário, que acontecerá no Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 241, no Centro.

Realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia, o evento debaterá a reformulação de políticas públicas para viabilizar o desenvolvimento do Brasil, tendo como base a junção da economia com a Justiça. Os temas serão analisados e debatidos a fim de fomentar o processo de aperfeiçoamento, clareza e democratização da Justiça.

A Cúpula Justina reunirá entidades de âmbito municipal, estadual e federal, profissionais das carreiras jurídicas, empresários e representantes dos setores econômico, de infraestrutura, acadêmicos, professores e estudantes. As inscrições devem ser feitas no site http://www.justina.com.br/inscricoes/.

Programação:

8h

 Credenciamento

9h

 Solenidade de abertura com pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente de honra do evento.

9h30

1º Painel – Ativismo Judicial, Competitividade, Desenvolvimento e Planejamento Econômico.

Moderador: desembargador Sergio Schwaitzer, presidente do TRF da 2ª Região.

Palestrantes:

Dirceu Braz Aparecido Barbano, diretor presidente da ANVISA. 
O papel da Agência para o aumento da competitividade do País.

Wilen Manteli, diretor presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP. 
O papel do Judiciário nas Questões Portuárias Atuais.

Gisela Pimenta Gadelha Dantas, gerente geral da Firjan. 
Cidadania: acesso à educação, saúde e justiça para o trabalhador, com vistas ao aumento da competitividade da indústria nacional.

Antônio Machado, diretor jurídico do Banco do Brasil.
O impacto do ativismo judicial para a competitividade bancária no Brasil.

José Lúcio Munhoz, juiz do trabalho, conselheiro do CNJ.
 A responsabilidade do Judiciário para com o planejamento e o desenvolvimento econômico nacional.

10h30

 Debate

11h

 Intervalo

11h30

2º Painel – Cooperação Judiciária, Soluções Alternativas, Conflitos Sociais e Econômicos.

Moderador: desembargador Cláudio Luís Braga Dell ’Orto, presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro.

Palestrantes:

Jailton Zanon da Silveira, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal.
Conciliação e Política Recursal. A experiência da CAIXA na redução de litígios e cooperação com a celeridade judicial. 

André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Ampliação do acesso à justiça sob o enfoque da Resolução 125 do CNJ e o Direito de Saúde Suplementar.

Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania – MDHC do Estado de São Paulo. 
Cooperação entre os poderes da República para a preservação dos direitos humanos.

Ney José de Freitas, desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho 9ª. Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
 O avanço dos métodos alternativos de solução de conflitos.

12h30

 Debate

14h

 Almoço

14h30

3º Painel – Combate Judiciário à Corrupção nos Poderes da República.

ModeradorDom Raymundo Damasceno, cardeal, presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida-SP.

Palestrantes:

Luis Inácio Lucena Adams, ministro, advogado-geral da União.
O papel da AGU no combate à corrupção.

Marfan Martins Vieira, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A experiência do Judiciário e do Ministério Público do Rio de Janeiro no processo de pacificação das favelas da cidade e a possibilidade de replicação no restante do País.

Maria Helena Cisne, desembargadora do TRF da 2ª Região.
A chaga da corrupção na sociedade brasileira.    

Alexandre Camanho de Assis, procurador da República, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
 O compromisso do Ministério Público com o combate à corrupção.

15h30

 Debate

16h

 Intervalo

16h30

4º Painel – Federalismo e autonomia judiciária: tensões e convergências de interesses pelo bem da Nação.

Moderador: desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Palestrantes:

Francisco Dornelles, senador da República.
O papel do legislador para o pacto federativo.

Flávio Crocce Caetano, secretário nacional da Reforma do Judiciário. 
Pacto federativo, reforma do Judiciário e autonomia dos poderes.

José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito, conselheiro do CNJ.
 O CNJ na defesa dos interesses vitais da nação brasileira.

17h

 Debate

17h30

 

Solenidade de encerramento com pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Governador Antônio Augusto Anastasia.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj