O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assinou na quarta-feira, dia 30, o contrato de locação do prédio que abrigará Varas Cíveis, possibilitando, assim, o início das obras de readequação das Lâminas I e II do Complexo Judiciário. Com início previsto para o segundo semestre deste ano, o projeto de modernização prevê a adaptação completa da infraestrutura das duas edificações mais antigas do Fórum Central, construídas entre as décadas de 60 e 70. 

A celebração do contrato de locação e o início das obras de readequação sempre estiveram entre as principais metas da atual gestão do TJRJ que tem, na valorização do primeiro grau de jurisdição, um de seus pilares. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, Tânia Paim Caldas de Abreu, as instalações atuais das Varas Cíveis, de Fazenda Pública, de Família, Registro Público, Execuções Penais e o Protocolo Geral (Proger), localizadas no Fórum Central, não atendem às condições de trabalho de magistrados, servidores, procuradores, membros do Ministério Público, Defensoria e jurisdicionados. 

A obra tem duração prevista de trinta meses divididos em duas fases. Nos primeiros 18 meses, 44 Varas Cíveis funcionarão no prédio nº 2555 da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio.  Depois, pelos 12 meses seguintes, será a vez das Varas de Família, Fazenda Pública e Execuções Penais. Em breve, será divulgado o cronograma de mudança de cada juízo.

Fonte: TJ-RJ