Promovidos ao cargo de desembargador, Adriana Ramos de Mello e Fernando César Ferreira Viana tomaram posse nesta segunda-feira (26) no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou da solenidade.

Magistrada há 27 anos e promovida pelo critério de merecimento, Adriana Mello entrou no plenário acompanhada dos desembargadores Caetano da Fonseca Costa, seu marido e 1º vice-presidente do Tribunal, e Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do TJ.

A nova desembargadora destacou sua luta pela igualdade de gênero e pelo enfrentamento à violência contra a mulher.

“Ao longo desses 27 anos de carreira, quando ingressei por concurso público em 1996, eu tinha 25 anos de idade, atuando em várias comarcas do interior e na Baixada Fluminense até chegar na capital. Foi uma longa jornada com muitos desafios. O meu trabalho tem sido enfrentar a desigualdade de gênero. É com essa lente que pretendo ingressar na segunda instância desse importante Tribunal de Justiça do meu país. Encerro com os olhos voltados para os meus filhos Júlia e Antônio, com a esperança na juventude que esse país seja mais justo, solidário e igualitário”, afirmou Adriana Mello.

Fernando Viana, magistrado há 29 anos e promovido por antiguidade, foi acompanhado no plenário pelos desembargadores Fabio Dutra e Marcelo Anátocles.

“É nessa casa de Justiça que o Estado se faz representar, através de cada magistrado, para garantir a cada cidadão a efetiva justiça. Como representante do Estado, sinto-me tão responsável pela Justiça que, se eu não combater a injustiça, torna-me-ei tão culpado quanto aquele que a praticou. Ao tomar posse hoje como desembargador deste Tribunal, prestei com muita honra e responsabilidade o compromisso de cumprir a Constituição Federal para garantir os direitos fundamentais a todos que clamam por justiça. Este é o meu norte, este é o meu lema, ora renovado, pois passei os meus últimos 29 anos como juiz aplicando a lei, sem jamais compactuar com qualquer tipo de injustiça. Confio, acredito e luto pela verdadeira justiça”, disse Fernando Viana.

O desembargador Caetano da Fonseca Costa discursou em nome do Tribunal. “Hoje o nosso Tribunal está em festa, recebe um desembargador e uma desembargadora em uma demonstração simbólica, mas extremamente relevante, de que a igualdade é a medida exata do desejado e da justiça. Sejam bem-vindos. Que sejam felizes e realizados no cargo, renovados os votos que fizeram cerca de três décadas atrás com o compromisso de uma Justiça mais igualitária e fraterna, onde as diferenças tenham significados relevantes e que não sejam apagadas pelo véu letal e invisível do nosso próprio comodismo. Parabéns a ambos.”

O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, deu as boas-vindas. “Este é o momento que o Tribunal tem de regozijo com a entrada de novos julgadores. A vinda de novos desembargadores traz uma esperança de renovação, de novos ares. Recebam ambos o nosso carinho. Saibam que agora encontrarão um mundo diferente, terão que aprender a decidir no colegiado. Tenho certeza que conseguirão fazer isso muito bem. Vossas excelências serão muito bem acolhidos.”

Trajetórias

Formada em Direito pela Universidade Gama Filho em 1992, Adriana Mello é mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes e Criminologia e Sociologia Juridico-penal pela Universidade de Barcelona e doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-política pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB).

Atuou como defensora pública de 1994 a 1996, quando ingressou na Magistratura fluminense pelo 24º Concurso. Titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, ela venceu o Prêmio Innovare em 2014 com o Projeto Violeta, que acelera o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Niteroiense, Fernando Viana é graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário. Foi defensor público e ingressou na Magistratura do Rio de Janeiro em 1994 pelo 19º Concurso. Ele atuou nas Comarcas de Cabo Frio, São Gonçalo e Capital. Foi vice-presidente da Regional da AMAERJ em Niterói.

Titular da 7ª Vara Empresarial, foi o responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa Oi, encerrado no ano passado. O caso foi um dos mais complexos do Judiciário, com cerca de 60 mil credores.

Leia também: Adriana Mello e Fernando Viana são promovidos ao cargo de desembargador
AMAERJ acompanha inspeção de rotina da Corregedoria Nacional no TJ
Magistrados do 8º Concurso celebram 33 anos da posse nesta segunda (26)