No resumo da tese, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo aborda o vínculo entre a cultura quilombola e a proteção dos territórios onde existiram quilombos. O magistrado apresenta questões históricas e jurídicas das terras quilombolas no país, destacado temas como direitos humanos e direitos reais.

Editora: Lumen Juris.