sábado, 11 de julho de 2020

Estante | 10 de julho de 2019 12:32

Posse e propriedade das áreas Remanescentes de quilombos na ordem constitucional

No resumo da tese, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo aborda o vínculo entre a cultura quilombola e a proteção dos territórios onde existiram quilombos. O magistrado apresenta questões históricas e jurídicas das terras quilombolas no país, destacado temas como direitos humanos e direitos reais.

Editora: Lumen Juris.