Magistrados, políticos e profissionais do Direito estiveram em solenidade no Rio
Por Diego Carvalho
Autoridades dos três Poderes participaram de ato ecumênico realizado no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, na noite de 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Magistrado. Ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e deputadas federais destacaram o fundamental trabalho do Judiciário em defesa do Estado Democrático de Direito.
O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, discursou em nome de todos os dirigentes das associações estaduais. “Na data em que celebrarmos o Dia do Magistrado e dos Advogados, o nosso fraterno abraço a todos os profissionais que desempenham essas importantes missões”, afirmou ele.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou que 11 de agosto também é o dia da democracia. “A sociedade espera muito dos magistrados: independência olímpica, conhecimento enciclopédico, Justiça caridosa, caridade justa e o dever de ouvir e tolerar a verdade alheia. Neste dia, devemos nos vangloriar desse apostolado que escolhemos para exercer. Sintetizaria o dia de hoje em Justiça independente e democracia inegociável”, enfatizou Fux.
A solenidade foi promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A presidente da entidade nacional, Renata Gil, destacou a função da Magistratura.
“Lembro-me de 1998, quando tomei posse e prestei meu compromisso como magistrada de cumprir as leis do meu país e a Constituição. É com esse norte que a Magistratura brasileira tem dignificado a democracia e o Estado Democrático de Direito. A legalidade é aplicada pelos magistrados. A Magistratura tem 18 mil componentes que trabalham pelos 230 milhões de brasileiros.”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, frisou que “sem Advocacia não há Justiça e sem Magistratura não há Estado de Direito”.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira, o trabalho de conceder paz social é fundamental. “A vida do magistrado não é simples, exige uma imensa dedicação, é um sacerdócio, uma luta diária em busca do melhor para a sociedade. Nós dirimimos conflitos, devemos ter coragem, destemor e cuidar da sociedade com zelo e fé”, disse o desembargador.
Leia também: Entrevista com a juíza Eunice Haddad, candidata à presidência da AMAERJ
Nova Medalha AMAERJ será entregue a até cinco apoiadores do Judiciário e do associativismo
Primeiro título nacional de futebol faz 25 anos
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, pregou que o Sistema de Justiça esteja cada vez mais fortalecido. “O magistrado brasileiro exerce uma função muito relevante em todas as comarcas pelo Brasil afora. Muitas vezes com jornadas extenuantes, com uma dedicação extraordinária. Nós, do Ministério Público, acompanhamos essas jornadas diuturnamente e podemos testemunhar esse trabalho tão importante para a democracia brasileira, que depende tanto da Justiça, independente e fortalecida.”
A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) destacou a atuação dos magistrados. “Quando penso na Magistratura, lembro de uma frase da ‘Oração aos Moços’, do nosso [jurista] Rui Barbosa (1849-1923), onde ele diz que cada bom magistrado traz em si um herói. O juiz é garantidor da aplicação das leis e, nessa aplicação, aponta as lacunas da legislação. Ele é capaz de induzir o país a um processo de justiça social e garantir a dignidade da pessoa humana.”
Para a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), a Advocacia e a Magistratura devem caminhar de forma fraterna e humanitária. “Sou advogada de carreira, profissão e convicção. Nada mais feliz para mim do que estar aqui hoje. Neste momento em que tempos turvos apontam no horizonte do Brasil e da democracia, é importante demais que estejamos de mãos dados”, afirmou.
Também estiveram na cerimônia os ministros Dias Toffoli, do STF; Marco Aurélio Bellizze, do STJ; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; presidentes de tribunais de Justiça e de associações de magistrados e conselheiros do CNJ.
O ato ecumênico foi conduzido pelo reitor do Santuário Cristo Redentor, padre Omar; por Sofia Levy, representante da comunidade judaica; e pelo pastor Felippe Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha.
SINAL VERMELHO
Durante a solenidade, as mãos da estátua do Cristo Redentor receberam o X vermelho, símbolo da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. As autoridades presentes ressaltaram a importância da iniciativa, que proporciona às mulheres formas de denunciar agressores.
“Justiça hoje é sinônimo de solidariedade e de democracia. Depois de uma luta ferrenha entre barricadas, vencendo o nazifacismo, conseguimos consagrar a proteção da pessoa humana, que ilumina o nosso universo jurídico. A ‘Sinal Vermelho’ significa a proteção da dignidade das nossas mulheres. Esta comemoração é uma questão de justiça com as mulheres”, afirmou o ministro Fux.
A campanha “Sinal Vermelho”, criada pela AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornou-se lei federal em julho. Para o presidente da AMAERJ, a campanha é um marco da luta da sociedade civil brasileira contra a violência no lar e o feminicídio, chagas comportamentais e cotidianas do Brasil.
“A Sinal Vermelho recebeu o apoio de primeira hora da AMAERJ. Os magistrados são intransigentes. Não admitimos qualquer ato de violência contra a mulher. E agimos para combatê-la da forma mais efetiva e eficaz possível. Tenho certeza que essa campanha salvará muitas vidas e ajudará a resolver o problema cultural e intergeracional da violência contra as mulheres”, ressaltou Felipe Gonçalves.
A presidente da AMB prestou homenagem póstuma às juízas Patrícia Acioli e Viviane do Amaral. “Rememoro a vida da Patrícia Acioli, que era minha amiga e nos deixou há dez anos. Estamos aqui comemorando a campanha ‘Sinal Vermelho’, que foi pensada nela e na Viviane, que tiveram suas vidas ceifadas. Com este sentimento de que nós somos transformadores da sociedade, lançamos dentro da Magistratura a ‘Sinal Vermelho’”, disse Renata Gil.
Todas as Categorias