Solenidade do 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli terá tributo à juíza Viviane Vieira do Amaral
Por Evelyn Soares
O 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos saudará a memória de duas magistradas. Além da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que nomeia a premiação, cujo assassinato completou dez anos em 12 de agosto, a juíza Viviane Vieira do Amaral será agraciada, post mortem, com o Troféu Hors Concours.
Viviane tinha 45 anos quando foi vítima de feminicídio pelo ex-marido às vésperas do Natal de 2020. Seu nome constava na lista tríplice organizada pela AMAERJ a partir das indicações dos magistrados do Rio, em votação online. O tradicional Troféu Hors Concours é destinado a personalidades de destaque em ações na área de Direitos Humanos e Cidadania. Este ano, tem foco no combate à violência contra a mulher.
As companheiras de lista eram a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes e a juíza Adriana Ramos de Mello, que enviaram carta conjunta ao presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, declinando da disputa.
“Felizes e honradas, agradecemos tão importante indicação, mas consideramos que pela essência da premiação, por ser a juíza Viviane Amaral símbolo do combate ao feminicídio, deva seu nome ser agraciado com este relevante reconhecimento associativo”, escreveram.
Os finalistas serão anunciados em 4 de outubro, e a solenidade acontecerá em 8 de novembro, às 18h. A AMAERJ planeja uma cerimônia híbrida, com participação presencial limitada e transmissão ao vivo por seu canal no YouTube. Na ocasião, serão anunciados os trabalhos vencedores nas categorias Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados.
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Os primeiros lugares em cada categoria receberão, cada um, R$ 15 mil; os segundos, R$10 mil; os terceiros, R$ 5 mil. Os três primeiros colocados ganharão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus, sem premiação em dinheiro.
O Prêmio tem o apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Assembleia Legislativa. São patrocinadores a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), a empresa de shoppings Multiplan e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Atos e lembranças
O prêmio foi criado em 2012 para celebrar a memória da titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Patrícia
Acioli morrera na porta de casa em 12 de agosto do ano anterior, emboscada por policiais militares. No dia em que o assassinato completou dez anos, a ONG Rio de Paz depositou 21 rosas – número de tiros desferidos na vítima – na placa em homenagem a Patrícia na praia de Icaraí, em Niterói, cidade onde ela vivia.
A determinação da juíza é lembrada por amigos e familiares. Em entrevista ao site G1, a filha Ana Clara citou um costume da mãe. “Tem uma frase que ela falava sempre, que deixava até no gabinete dela: ‘Para o triunfo do mal, basta que os bons não façam nada’.”
A determinação da juíza também foi comentada no depoimento do desembargador Antonio Siqueira à série de vídeos “AMAERJ 30 Anos”. O presidente da Associação no biênio2010-2011 relatou uma triste coincidência descoberta nas investigações do caso. O tenente-coronel que planejara o crime havia sido, ainda como tenente, 22 anos antes, processado com base em denúncia formulada pela então promotora Patrícia Acioli. Veja o vídeo do desembargador Antonio Siqueira na série “AMAERJ 30 anos”.
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