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A juíza-auxiliar da presidência do TJ-RJ Adriana Ramos de Mello escolheu o Dia internacional da Mulher para lançar o livro “Feminicídio – Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher”. No auditório da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), a juíza recebeu desembargadores, juízes, autoridades e estudantes de direito.

A magistrada lembrou que a lei do feminicídio completa um ano nesta quarta-feira (9). “A gente observa que é importante a lei ter sido aprovada no ano passado, mas temos também que refletir sobre o que fazer a partir de agora”, observou a juíza Adriana Ramos de Mello.

O livro é o resultado de uma tese de doutorado da autora. Mostra que a violência contra a mulher é um fenômeno global, apresentando dados de países como o México, Guatemala, Peru e Chile, além do Brasil. Para a juíza Adriana é hora de reflexão.

“Será que apenas as leis vão ser suficientes para coibir a violência contra a mulher? Essa é a pergunta que a gente tem que refletir neste dia 8 de março. O livro vem para contextualizar e trazer a público toda essa discussão.”

Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. A Lei nº 13.104, de março de 2015, altera o art. 121 do Código Penal e o art. 1º da Lei de Crimes Hediondos. O feminicídio tornou-se circunstância qualificadora do crime de homicídio e está no rol dos crimes hediondos.

Com a taxa de 4,8 assassinatos para 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Mais da metade desses crimes foram cometidos em ambiente doméstico. Os dados são do Mapa da Violência 2015, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e do Ministério da Saúde.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Luis Henrique Vicent