Uma unidade prisional de portas abertas, sem celas, com geladeiras, televisões, videogames, celulares, churrasqueira e uma bateria profissional. Foi esse o cenário encontrado pela juíza Daniela Barbosa Assumpção, da Vara de Execuções Penais (VEP), em agosto de 2015, no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica. A magistrada determinou a retirada dos eletrodomésticos, a realização de reformas nas instalações do local e suspendeu temporariamente as visitas íntimas e de familiares aos 215 presos, que circulavam livremente pela unidade. Na tarde de 1º de outubro, Daniela retornou ao Batalhão para fiscalizar as mudanças. Foi recebida de forma hostil e cercada por detentos. Sua escolta interveio mas, em inferioridade numérica, foi agredida. Daniela teve a blusa rasgada, perdeu os óculos e os sapatos e se viu obrigada a deixar o presídio.

Horas depois, a magistrada voltou acompanhada do juiz Eduardo Oberg, titular da VEP, e com reforço policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para encerrar a vistoria. Em seguida, o Tribunal de Justiça determinou a interdição do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, e a transferência de todos os detentos. Orientada pela Diretoria-Geral de Segurança Institucional do TJ-RJ, ela deixou a VEP em janeiro, e conquistou o reconhecimento do público.

Por sua atuação firme, a juíza Daniela Barbosa recebe, nesta quarta-feira (23), o Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo, na categoria Rio, eleita por votação popular. A cerimônia será às 20h, no Copacabana Palace. Atualmente titular da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a magistrada se diz honrada com o reconhecimento, mas afirma que o prêmio é para todo o Judiciário. Além dela, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será homenageada como Personalidade 2015. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, foi o eleito na última edição.

“É curioso que, no período de um ano, três integrantes do Poder Judiciário tenham sido agraciados. A sociedade está cansada da impunidade e isso mostra que se espera sempre uma resposta da Justiça. É uma demonstração de que a sociedade espera e confia na autoridade integrante do Judiciário, espera que exerça sua função com firmeza e lisura. Na VEP, procuramos ter uma atuação firme na fiscalização do uso das tornozeleiras, do trabalho extramuros [benefício concedido ao interno do regime semi-aberto], que permite a saída para o trabalho, do regime aberto e das autoridades competentes quanto às garantias dos direitos de condições mínimas para os presos. Foram apenas sete meses na VEP, mas inspecionei mais de 200 unidades, porque realmente fiscalizava todas elas, mensalmente”, disse Daniela.