O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoveu, nesta segunda-feira (11), três novos desembargadores: Sergio Seabra Varella, Antonio Carlos Arrabida Paes e Maria Isabel Paes Gonçalves.

Sergio Seabra Varella e Maria Isabel Paes Gonçalves ocuparão, por merecimento, as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Valmir de Oliveira Silva e Nanci Mahfuz. Antonio Carlos Arrabida Paes ocupará, por antiguidade, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ademir Paulo Pimentel.

Após a votação para a composição da lista dos promovidos, os magistrados eleitos foram conduzidos à mesa da presidência do Órgão Especial, para leitura do termo de posse, em meio à aplausos da plateia, que permaneceu de pé em reverência aos novos desembargadores do TJ-RJ. A solenidade, que ocorreu, extraordinariamente, antes da sessão do Órgão Especial, a pedido de um dos empossados, reuniu juízes, advogados e servidores que prestigiaram a cerimônia.

Após a leitura do compromisso, a magistrada Maria Isabel Paes Gonçalves, representando os novos desembargadores, discursou homenageando os familiares e amigos, destacando a importânia dos magistrados aposentados: “Ao ser empossado, o desembargador ocupa cargo antes exercido por outros colegas. E esses magistrados, ao se afastarem das funções individuais, deixaram como legado seu trabalho, sua dedicação e um bom nome, que merece ser lembrado”.

Saudando os três magistrados, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, citou o verso de João Cabral de Melo Neto “Mesmo sem querer, fala em versos quem fala a partir da emoção”, referindo-se ao discurso da magistrada Maria Isabel.

Sobre os magistrados

O desembargador Antônio Carlos Arrabida Paes graduou-se em Direito pela Universidade Gama Filho em 1979. Concluiu pós-graduação em Direito da Investigação Criminal e da Prova na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012. Atuou como Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro de 1985 a 1992. Ingressou na magistratura do TJ-RJ em 1992 e, em 2010 na VII JECrim da Pavuna, onde permaneceu até hoje.

A desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves cursou Direito na Faculdade Cândido Mendes. Ingressou na magistratura do TJ-RJ no dia 1° de Junho de 1994 e, em 2006 passou a atuar como juíza titular da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, onde permaneceu até hoje, acumulando, desde fevereiro deste ano, com o cargo de juíza auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJ-RJ.

O desembargador Sérgio Seabra Varella concluiu a faculdade de Direito no ano de 1982. Atuou como Defensor Público no período de 1985 à 1991 e, na magistratura do TJ-RJ, ingressou em 1991. Foi professor de Direito Processual Civil até o ano de 1998 e, em 2011 assumiu como presidente do Fórum de Direito Tributário da Emerj.

Lista tríplice

Também nesta segunda (11), os desembargadores do TJ-RJ escolheram os procuradores de Justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, com 108 votos; Marcos André Chut, com 106; e Laise Ellen Silva Macedo, com 99, para compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, para o preenchimento de um cargo de desembargador na vaga do quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Mario Robert Mannheimer.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ | Foto: Luis Henrique Vicent